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Adolescente trans-identificado processa Nova York por mudança de sexo na certidão de nascimento

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Uma adolescente trans-identificada está processando o estado de Nova York para mudar o sexo listado em sua certidão de nascimento.

Em 2014, o Empire State promulgou uma lei que permite que os adultos mudem o sexo listado na certidão de nascimento, mas não estende esse direito aos residentes com 18 anos ou menos. 

O adolescente está sendo representado pelo grupo de direitos LGBT Lambda Legal, que argumenta no  processo  que proíbe o menor de mudar de sexo em documentos legais “viola as garantias da Constituição dos Estados Unidos de igual dignidade, igual proteção das leis, direitos fundamentais à privacidade, liberdade e autonomia e liberdade de expressão. ” 

“Possuir documentos de identificação precisos que sejam consistentes com a identidade de gênero de uma pessoa – o senso interno central de seu próprio sexo – é essencial para o seu bem-estar social e econômico básico”, diz o processo.

O governador Andrew Cuomo, cujo escritório está sendo processado na ação legal, parece apoiar o adolescente.

“Desde a aprovação do GENDA [Lei de Não Discriminação da Expressão de Gênero] até a proibição da terapia de conversão e a eliminação da chamada defesa de ‘pânico trans’, Nova York sempre esteve na vanguarda da proteção e do avanço dos direitos civis de pessoas não-conformistas e transgêneros. , ”Peter Ajemian, vice-diretor sênior de comunicações do gabinete do governador, disse em comunicado.

“Somos profundamente solidários à situação, conforme ela nos foi descrita, e estamos analisando esse processo”.

Nascido em Ithaca, Nova York, o estudante do ensino médio é do sexo feminino, mas se identifica como homem e agora reside em Houston, Texas. O adolescente acredita que a lei de Nova York que proíbe crianças e adolescentes de mudar de sexo em uma certidão de nascimento é uma violação de seus direitos.

“Ter uma certidão de nascimento imprecisa pode causar a divulgação do meu status de transgênero quando me matricular nas aulas da faculdade ou quando obtenho minha carteira de motorista e me expor a possíveis danos”, disse o adolescente, identificado como MHW, em comunicado.

Os registros de segurança social do adolescente, passaporte e outros documentos de identidade já foram alterados.

Apenas um punhado de estados – Califórnia, Colorado, Connecticut, Nova Jersey, Massachusetts, Pensilvânia e Washington – permite que menores que identificam transgêneros alterem seu marcador de sexo nos registros de nascimento, de acordo com a Lambda Legal.

Enquanto isso, James Shupe, que já se identificou como transgênero e foi a primeira pessoa a obter um status legal de gênero “não-binário”,  agora diz que era “psicologicamente prejudicial” e pediu com sucesso o mesmo tribunal para que ele corrija o sexo listado em seu nascimento certificado, alterando-o novamente para “masculino”, seu sexo original. 

Processar ações para mudar o sexo listado em documentos do governo é apenas uma ferramenta que o movimento transgêneros está empregando, pois estimula o ativismo de identidade de gênero.

Os críticos dizem que, na raiz deste e de outros conflitos que ocorrem em todo o país por questões de transgêneros, está a redefinição legal de “sexo” para significar algo diferente de sua base biológica. A definição precisa de “identidade de gênero” não é conhecida e, quando adicionada como categoria de direitos civis ao código legal, prejudica as proteções baseadas no sexo biológico, algumas feministas e outras continuam a manter. Ao contrário de sexo, uma característica imutável, sem verificação de imagem cerebral, exame de sangue, ou marcador genético já indicou a presenc e de uma inata e identidade de gênero durável.

No que diz respeito aos menores, outra questão no centro do debate sobre transgenerismo é se aqueles que se identificam como trans são capazes de dar consentimento informado, particularmente quando seus corpos estão sendo usados ​​como experimentos  , dando-lhes bloqueadores da puberdade e hormônios sexuais.

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