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Toffoli diz que Brasil vive semipresidencialismo com STF como poder moderador

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou nesta terça-feira (16) que o Brasil já vive um “semipresidencialismo” e que o Supremo Tribunal Federal (STF) atua como poder moderador.

“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”, disse o ministro.

A fala aconteceu durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, onde Toffoli chegou a afirmar que “presidir o Brasil não é fácil”.

Ele citou as questões que envolveram a pandemia e chegou a deixar entendido que foram o STF e o Congresso Nacional que atuaram nessas questões.

Semipresidencialismo já vem sendo discutido em outras esferas

Em julho, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Congresso discuta mudanças no sistema de governo do Brasil para dar mais estabilidade ao Executivo, com o semipresidencialismo como modelo.

Para quem não sabe, o sistema semipresidencialista é um modo de organização da estrutura política de um país que possui elementos do parlamentarismo e presidencialismo e tem sido utilizado por países como França, Finlândia e Portugal para garantir a governabilidade do país.

No semipresidencialismo o presidente não acumula a funções, pois conta com um primeiro-ministro que resolve as questões de governabilidade.

Lira participou deste mesmo evento português nesta segunda-feira (15) e voltou a defender este novo regime de governo, dizendo que o modelo “pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas”.

Redação:Exibir Gospel

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