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Projeto de Lei quer criminalizar atuação de crianças em peças ou filmes com conteúdo sexual

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Os deputados federais Daniel Silveira, General Girão, Coronel Tadeu e Chris Tonietto apresentaram um projeto de lei que, se aprovado, criminalizará obras como o filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, entre outros.

O texto visa alterar o  Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar como crime a submissão de criança ou adolescente a atuação cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou de qualquer outra forma, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado.

Tornietto falou sobre o projeto em suas redes sociais dizendo que há tentativas de “naturalizar a degradação moral e sexual de nossas crianças e adolescentes, principalmente em produções artísticas”.

A parlamentar usou a imagem da polêmica performance de um homem nu interagindo com crianças no Museu de Arte Moderna, em 2017, que gerou uma série de críticas ao MAM e aos artistas envolvidos. A imagem também mostra trechos de outra polêmica: as peças expostas no Queer Museu.

“O PL visa resguardar a dignidade integral da criança e do adolescente, evitando que se tornem potenciais alvos para pedófilos”, diz a Chris Tornietto.

Redação Exibir Gospel