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Perturbação de culto religioso poderá ser punido com multa no RJ

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Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pode tornar crime  invadir, impedir ou perturbar cultos religiosos no estado com risco de multa ou pena.

A motivação para a criação deste projeto de lei foi a invasão de uma igreja evangélica no Ceará, que resultou em objetivos quebrados e um prejuízo de R$ 15 mil.

O texto prevê multa de 500 Ufirs (R$ 2.045) para quem invadir, impedir ou perturbar cultos religiosos. O valor da punição pode chegar a 1000 Ufirs (R$ 4.090) em caso de reincidência.

O texto é do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) que justifica seu projeto citando o artigo 208 do Código Penal que prevê que crimes contra o sentimento religioso são puníveis com pena de prisão. E também o artigo 5º, inciso VII, da Constituição Federal.

“Infelizmente, esse cenário de intolerância religiosa em nosso país é uma realidade. Recentemente no Ceará tivemos uma invasão à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, onde um militante invadiu o local e destruiu diversos objetos, até que fosse contido por membros da igreja. Por essa razão, a presente proposta possui o intuito de promover a proteção dos cultos religiosos, aplicando multas administrativas a quem invadir, impedir, ocupar e/ou perturbar cultos religiosos”, justifica o parlamentar.

Redação Exibir Gospel