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Justiça concede liberdade provisória à trans que teve cabelo raspado

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O caso de uma mulher transexual presa por roubo no último dia 5 e encaminhada para uma unidade masculina, em Arapongas, no Paraná, onde teve o cabelo raspado e foi identificada pelo nome de batismo, gerou revolta entre a comunidade LGBTQIA+. 

A situação ganhou repercussão após a ativista trans Renata Borges denunciar o episódio nas redes sociais e notificar autoridades como o Ministério Público do Paraná, a Defensoria Pública Estadual e a Corregedoria da Polícia Civil.

Segundo Renata Borges, a mulher trans Eloa Santos, natural de Belém, no Pará, não foi informada, ao ser presa, sobre a existência de uma ala específica para receber pessoas LGBT. A ativista avalia que as violações de direitos humanos sofrida por Eloa não é um caso isolado no país.

O advogado Luiz Carlos de Lima Júnior, que representa Eloa Santos, explica que, na audiência de custódia, ocorrida dia 08, a juíza Raphaella Rios oficializou pedido de esclarecimentos sobre a raspagem do cabelo da mulher trans e pediu investigação sobre os possíveis crimes de injúria e transfobia.

Quanto à transferência para carceragem específica para pessoas trans, o advogado afirma que Eloa não tinha interesse em sair de Araponga até ter julgado o pedido de liberdade provisória, e, mesmo com a suspensão da transferência aceito pela justiça, Eloa foi encaminhada para Cadeia Pública de Rio Branco do Sul nesta quinta-feira (14).

Em nota, o Deppen, Departamento Penitenciário do Paraná, informou que determinou abertura de procedimento administrativo para apurar o caso, que também é acompanhado por um grupo de trabalho formado por representantes entidades e órgãos de execução penal.

De acordo com o Deppen, para preservar Eloa dos Santos, este grupo de trabalho decidiu pela a transferência da detenta para o Centro de Custódia Provisória de Mulheres e Transgêneros e Estudos da Violência do Paraná, em Rio Branco do Sul.  E que, até o momento, não foi notificado de decisão judicial contrária ao translado.

No fim da tarde desta quinta-feira (14), a juíza Raphaella Rios concedeu liberdade provisória para Eloa Santos.  O processo penal segue até que haja sentença definitiva.

Agência Brasil