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Corte internacional ordena que escola no Chile recontrate professora lésbica para aulas de religião

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A escola de ensino médio Cardenal Antonio Samoré na comunidade de San Bernardo, em Santiago do Chile (Chile), foi condenada pela Corte Internacional a colocar uma professora lésbica para ensinar religião.

A escola, ligada à igreja católica, demitiu a professora em julho de 2007, assim que soube que Sandra Pavez estava em um relacionamento com outra mulher.

Atuando na escola desde 1991, a profissional não teve a licença para lecionar renovada, uma vez que para ensinar a fé católica no Chile é preciso desse documento.

Segundo o site ACI Digital, Pavez foi promovida para outro cargo da escola, não foi demitida, mas mesmo assim ela resolveu processar o Estado. Perdendo em todas as esferas da Justiça chilena, a professora recorreu à Corte Internacional.

Defesa da liberdade religiosa lamenta a decisão

A organização de defesa jurídica da liberdade religiosa ADF International lamentou a decisão. Segundo eles, a sentença  prejudica o direito dos pais de escolher a educação de seus filhos e “diminui a autonomia das igrejas”.

Muitas organizações e comunidades religiosas do Chile, bem como o Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM) intervieram no caso.

Mas a decisão da Corte Interamericana foi outra: “A Comissão constatou que, neste caso, houve uma diferença de tratamento com base na orientação sexual, sem oferecer nenhuma razão que superasse um exame mínimo de objetividade e razoabilidade, atribuível ao Estado, uma vez que havia uma regulamentação que concedia poderes absolutos nesta matéria às autoridades religiosas”, disse a sentença.

O diretor da Área para a América Latina e o Caribe da ADF Internacional, Tomás Henríquez, não concorda com a decisão. Segundo ele, “as comunidades religiosas têm autonomia para escolher seus professores e os pais têm o direito de que seus filhos recebam uma educação religiosa de acordo com suas convicções”.

Redação Exibir Gospel