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SC: Criança de 11 anos, grávida de 7 meses, aguarda decisão para abortar

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Uma criança de 11 anos foi vítima de estupro e engravidou. A mãe só procurou a Justiça para a realização do aborto quando a gestação chegou a 22 semanas, mas, pela idade avançada do bebê, o hospital se negou a fazer o procedimento e o caso foi parar na Justiça.

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, da 1ª Vara Cível de Tijucas (SC), defendeu a continuidade da gestação por parte da criança por conta dos riscos do procedimento após os 7 meses de gravidez.

O caso foi para a segunda instância e a  desembargadora Cláudia Lambert de Faria determinou que a criança deixe o abrigo para ficar acolhida próximo da mãe “no aconchego do lar”.

O Ministério Público de Santa Catarina informou que a criança estava em um abrigo para evitar novos abusos há um mês e que o acolhimento provisório não tem como objetivo impedir a realização do aborto como foi noticiado inicialmente.

A desembargadora não definiu sobre o aborto, portanto, até o fechamento desta matéria, não há informações de que o juízo criminal e a equipe médica poderão autorizar ou não o procedimento.

Direito e riscos

O Brasil permite a interrupção da gravidez em casos de estupro. Acontece que a mãe da menina fez o pedido após 22 semanas, o que dificulta o procedimento e traz riscos para a criança, que terá um parto induzido de um bebê já sem vida.

O procedimento para a morte do bebê também é complicado, utilizando medicamentos para sufocar o bebê ou a aplicação de um medicamento para que o coração pare de bater. Todos os procedimentos demoram mais de 24h e trazem sofrimentos irreparáveis para quem vai sentir as dores de um parto de um bebê morto.

Alguns do procedimentos que poderão ser utilizados nesse caso podem ser vistos em uma ilustração compartilhada pelo perfil pró-vida da @renatacortesdiniz.

Qual é a solução pró-vida?

O perfil @salvamosvida defende que a criança grávida e o bebê que ela espera sejam salvos e protegidos da mesma maneira, permitindo que ela prossiga com a gestação e que o bebê seja enviado para adoção, em caso da família se negar a cuidar dele.

“Temos propriedade e experiência para dizer que a vida desse neném não é motivo de mais angústia, mas uma nova fonte de alegria e esperança para essa menina que foi submetida a um sofrimento inimaginável. Que o estuprador seja punido severamente. Ao bebê lhe cabe somente a vida. Não é justo que sofra as consequências de um ato que não praticou”, diz trecho da nota.

Redação Exibir Gospel