O presidente Jair Bolsonaro se manifestou nas redes sociais contra a decisão judicial que invalidou a renovação do passaporte diplomático do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).
Bolsonaro argumentou que não apenas o passaporte de Edir Macedo deve ser renovado, como também o da sua esposa, Ester Bezerra. O documento com status diplomático garante ao portador alguns privilégios, como não precisar esperar em filas e nem o despacho de bagagens.
O passaporte diplomático só é concedido para pessoas que exercem atividades de relevância para o Brasil no exterior. No caso de Edir Macedo, que obteve o seu já em 2006, durante o governo Lula e conseguiu renovar em 2011 e 2014, durante a gestão de Dilma Rousseff, se trata dos serviços religiosos prestados à comunidade brasileira em outros países.
“O ministério entende que, por serem líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas de países, os requerentes exercem atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome”, afirmou a assessoria de imprensa do Itamaraty, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
Com base nisso, o presidente Bolsonaro autorizou a renovação do documento, explicando a sua origem. “Realmente eu renovei, sim, através do Ministério das Relações Exteriores, o passaporte diplomático de Edir Macedo e da sua esposa”, disse ele.
“Esse passaporte foi-lhe concedido bem lá atrás, no Governo de Lula. (…) Nós autorizamos a renovação e, no que depender de mim, renovaremos esse documento e ponto final. Entendo que está enquadrado nas normas do ministério como uma exceção e as exceções são muito bem-vindas nesse caso”, argumenta.
Porém, uma decisão tomada pelo juiz Vigdor Teitel, da 11.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, anulou a renovação do passaporte diplomático de Edir Macedo, como havia autorizado Bolsonaro, alegando que a atividade do bispo não é de “interesse do país” de modo a configurar “proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático”.
O presidente Bolsonaro, no entanto, afirmou que uma simples ação judicial movida por Edir Macedo deverá derrubar a decisão. “Criaram uma ordem judicial provisória para cancelar [a concessão do visto a Edir Macedo] e, com toda a certeza, haverá recurso por parte do interessado e irá ganhar essa ação”, disse o presidente, segundo o Observador.
*Com informações de Observador.
