O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) acusa o governo de promover uma “perseguição ao povo evangélico” e elabora um pedido de convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer “fake news” divulgadas.
A situação é um dos vários desdobramentos causados pelo o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) da Receita Federal, que possibilita a cobrança de 20% de contribuição patronal previdenciária sobre os valores recebidos por líderes religiosos das igrejas.
“O ministro está querendo fazer uma politização que não vem de uma questão técnica. Quer colocar na conta de Bolsonaro, e pior, na conta dos pastores. É fake news o que está fazendo, não há nenhum benefício para os pastores. A decisão da Receita só servia para evitar multas indevidas. Ele demonstra preconceito. Se fossemos respeitados pelo governo, teríamos sido consultados antes dessa medida”, disse o deputado ao jornal Correio Braziliense.
A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) anunciou que buscará medidas para contestar a decisão. A troca de presidentes da bancada fortalecerá o braço opositor do grupo político, pois sai o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), mais amigável ao governo Lula, e entra o deputado Eli Borges (PL-TO), que é totalmente de oposição.
“Quem criou e inventou o problema foi o governo, não nós”, declarou Sóstenes, prometendo uma posição mais firme da bancada contra a decisão da Receita.
A disputa se intensifica em torno da equiparação dos valores recebidos pelos líderes religiosos a salário. O governo federal estima que essa medida poderia gerar até R$ 300 milhões anuais para a União.
Líderes evangélicos argumentam que atuam como autônomos, recolhendo tributos de forma independente. A ADI, que alterou uma norma de 2022, está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
Exibir Gospel / Leiliane Lopes
