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09/11/2024

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Descarta novas taxas para igrejas evangélicas

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante evento evangélico em Camboriú (SC)  / Foto: Alan Santos/PR/AFP

Em mais um aceno à igreja evangélica, o presidente Jair Bolsonaro descartou nesta quarta-feira (7) a criação de novas taxas e defendeu maior simplificação na prestação de contas de templos religiosos.

Nesta quarta-feira (7), ele discutiu o assunto com o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, e com o missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Mais cedo, teve uma audiência com o deputado federal Marco Feliciano (Pode-SP) e, no início da tarde, almoçou com a bancada evangélica. “Tem uma dúvida muito grande da Constituição Federal quando fala de isenção de impostos. Então, esse assunto vem sendo discutido com vários setores da sociedade. Essa que é a intenção nossa: é discutir esse assunto. E se chegarmos à conclusão que tem amparo legal para você acabar com alguma taxa, então acaba”, disse.

A reforma tributária preparada pela equipe econômica prevê um novo tributo sobre pagamentos, que substituiria a contribuição previdenciária sobre os salários. A ideia é que ele fosse pago também por templos religiosos, hoje isentos.

O presidente ressaltou que é preciso “descomplicar” as contas das entidades e que “ninguém aguenta” que cada templo religioso tenha um contador particular. Em junho, o governo federal editou normas que flexibilizaram as prestações de contas.

A primeira estabeleceu que organizações religiosas que arrecadem menos de R$ 4,8 milhões sejam dispensadas de apresentar Escrituração Contábil Digital (ECD). Antes, esse teto era de R$ 1,2 milhão. A segunda dispensou de CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa. “Não pode cada igreja tem que ter um contador, ninguém aguenta isso”, disse Bolsonaro. “Sim, chega de taxar os outros”, ressaltou.

Os evangélicos representam um dos principais grupos de apoio do presidente, de acordo com pesquisa Datafolha. Dentre aqueles que dizem ter essa religião, 41% aprovam o governo do militar reformado. Ante 30% dos católicos e 25% dos sem religião.

*Fonte: Folha de S. Paulo

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