Um homem de 43 anos foi condenado por crime de racismo religioso após proferir xingamentos e ofensas a membros de um centro de Candomblé no bairro Balneário Anchieta, em Itanhaém, litoral de São Paulo. O incidente ocorreu em setembro de 2019, quando o condenado invadiu o local de culto religioso, proferindo palavras depreciativas sobre a religião de matriz africana e ameaçando os frequentadores.
O acusado, que estava visitando a filha na residência de sua ex-esposa que é geminada ao centro de Candomblé, proferiu insultos como “Religião do demônio” e “Eu sou da congregação [Congregação Cristã do Brasil] e vocês são o Satanás, vou acabar com todos vocês aí”, conforme relatado por uma das vítimas.
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 2ª Vara de Mongaguá, condenando Adriano por discriminação e preconceito religioso. A pena estabelecida foi de 1 ano e quase 4 meses de prisão em regime semiaberto, além de uma indenização de aproximadamente R$ 1.500 para uma das vítimas agredidas.
Durante o ocorrido, uma das vítimas afirmou ter sido fisicamente agredida pelo agressor, que a segurou com força pelo braço ao ser confrontado pelas ofensas proferidas. A Polícia Militar foi chamada ao local e conduziu o agressor à delegacia.
Adriano negou todas as acusações de agressão física e verbal, alegando ter sido ele o agredido por cerca de 15 pessoas vestidas de branco, que, segundo ele, proferiram ofensas antes do incidente. O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao divulgar a sentença, destacou a inadmissibilidade de ofensas verbais baseadas na cor da pele ou na religião, ressaltando a contribuição dessas religiões para a cultura do país.
Exibir Gospel /Leiliane Lopes
