Um desfecho inédito no Brasil para casos de padres que cometeram abusos sexuais contra menores de idade virou notícia de repercussão nacional no último domingo, 20 de janeiro. A Justiça do Trabalho da Paraíba condenou a Arquidiocese do estado a pagar R$ 12 milhões de indenização por exploração sexual.
As descobertas em torno do caso começaram com uma carta de uma fiel que soube de apelidos que eram dados a padres em alusão às suas atividades sexuais com coroinhas, seminaristas e até flanelinhas que guardavam os carros nas redondezas dos templos.
“O ato é gravíssimo. São adolescentes que acreditaram naquela instituição a representação de Deus”, comentou o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo.
A autora da carta que desencadeou a investigação explicou sua motivação ao trazer o caso a público: “Fiquei incomodada diante de tantas coisas aí eu me incomodei muito por ser católica. Não aguentei mais diante de tanta coisa e eu terminei tendo essa vontade de fazer tudo isso”, explicou. Ela decidiu não se identificar por uma questão de segurança.
O procurador Varandas explicou que os crimes foram definidos como exploração sexual: “Na verdade, o que foi apurado, o que foi denunciado na imprensa, apurado pelo Ministério Público do Trabalho, foi de que havia inserido dentro da sistemática católica um grupo de sacerdotes de forma habitual que pagavam por sexo a flanelinhas, a coroinhas e também a seminaristas”.
Como os crimes estavam prescritos sob a ótica do Código Penal, a saída encontrada para levar uma condenação à Arquidiocese da Paraíba foi enquadrar os relatos como crimes passíveis de punição na Justiça do Trabalho.
Varandas afirmou ainda que a exploração sexual é caracterizada pela ausência da vontade livre para praticar o ato, e sendo assim, os padres conseguiam sexo pagando as vítimas em dinheiro ou até em comida e roupas. “Algo que tenha submissão ou algo que faça com que um estado de necessidade leve a criança ou adolescente a praticar esses atos. Que estado de necessidade é esse? É a miséria, é a fome, é a proteção do estado, é a ausência de políticas públicas. No caso de menores de 18 anos, independente da vontade deles, tanto o Estatuto da Criança do Adolescente, como o Código Penal consideram a exploração sexual exatamente porque eles não têm a vontade validada pelo direito pra praticar um ato dessa natureza”, pontuou.
Um ex-seminarista que foi vítima da exploração sexual – e também escolheu manter sua identidade em segredo – afirmou que foi convencido de que deveria manter relações sexuais com os padres se quisesse se tornar um sacerdote. Os abusos, segundo ele, envolveram três padres, Jaelson Alves de Andrade, Ednaldo Araújo dos Santos e Severino Melo, além do então arcebispo, dom Aldo Pagotto.
“Numa determinada conversa, ele chegou a realmente a passar a mão no meu peito e dizer ‘por que não aproveitamos que estamos aqui nós dois e vamos realizar aquilo que é melhor pra nós dois?’”, afirmou o ex-seminarista, acrescentando em seguida que “a gente chegou a ter relações sexuais, sim”.
Um empresário que foi ouvido pela Justiça como testemunha de acusação, afirmou que o arcebispo havia prometido resolver o problema: “Ele chegou a chorar e disse que ia tentar resolver a situação. disse que ia procurar que padre Jaelson fizesse um tratamento para parar com essas coisas. Isso foi em 2009 e nada foi feito. Quero deixar bem claro que sou católico, continuo frequentando a igreja e não tenho a intenção de prejudicar nenhum padre. Só quero que a verdade venha à tona pela dignidade da igreja”, disse o empresário à Justiça.
Pagotto renunciou à posição em 2016, afirmando que havia acolhido “padres e seminaristas” que haviam sido afastados de outras arquidioceses “no intuito de lhes oferecer novas chances na vida”, e admitiu que entre eles estavam “alguns egressos posteriormente suspeitos de cometer graves defecções, contrárias à idoneidade exigida no sagrado ministério”.
A Justiça do Trabalho condenou a Arquidiocese da Paraíba a pagar indenização de R$ 12 milhões, um para cada ano de Pagotto à frente da instituição. “Esses R$ 12 milhões objeto a condenação serão revertidos para o fundo da infância, da adolescência e instituições congêneres que trabalham com crianças sexualmente exploradas e atuam na recuperação psicóloga, na reinserção social”, explicou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.
Em nota, a Igreja Católica da Paraíba afirmou apenas que “não se manifestará sobre os fatos e aspectos relacionados ao processo judicial em virtude da tramitação do caso em segredo de justiça”. Os padres investigados por exploração sexual negaram as acusações.
“Isso precisa ser passado a limpo pela sociedade. A Igreja, a meu ver, deve essa explicação ao mundo. Agora, independentemente do fator de quem causou isso ou aquilo a grande preocupação do Ministério Público é evitar que danos como esse continue sendo uma rotina na vida de crianças e adolescentes”, finalizou o procurador.
*Com informações de TV Globo.
