Um projeto delineado pelo pastor Marco Feliciano (PODE-SP) para punir a “homofobia” terá o apoio de toda a bancada evangélica na Câmara dos Deputados e será apresentada em breve. A ideia é se antecipar ao resultado da ADO 26, que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os parlamentares da bancada evangélica incumbiram Feliciano de elaborar a proposta, que deve ser apresentada ao grupo na quarta-feira (24/04).
“A ideia é que todos subscrevam o projeto”, diz a jornalista, que acrescenta detalhes da proposta em seu artigo: “Ele prevê que a homofobia seja enquadrada como um crime de racismo —ressalvando a liberdade de consciência e religiosa, diz o parlamentar”.
O principal ponto defendido por Marco Feliciano na proposta envolve o direito de discordância pacífica sobre o tema. “Se eu estou com a minha família em um restaurante, um casal está se beijando ao meu lado e eu levanto e saio, sem agredir ninguém, não posso ser tido como criminoso”, exemplificou o pastor, em entrevista concedida a Bergamo.
O projeto prevê ainda que as igrejas e demais religiões poderiam seguir pregando seus conceitos sobre a homossexualidade. No caso do cristianismo, a Bíblia define tal comportamento sexual como pecaminoso, e nada em relação a isso seria mudado.
Antes, uma iniciativa parecida havia sido tomada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que estaria reunindo especialistas para redigir um texto que delineasse “a homofobia como ‘patologia psiquiátrica’”.
A ideia tinha como base o pressuposto de que, em casos de crimes de lesão corporal e homicídio contra homossexuais, uma junta médica fizesse a avaliação do acusado, e se ficasse comprovado que houve ódio como motivação, um agravante seria aplicado à sentença.
A estratégia vinha sendo costurada entre os poderes, e durante o almoço recente promovido por Silas Malafaia no Rio de Janeiro, Sóstenes conversou com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Dias Toffoli e outros integrantes da bancada evangélica, informando que o projeto poderá ser apresentado em 15 dias.
*Com informações de Folha de São Paulo.
