O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças cristãs do Congresso para adiar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, marcado para quarta-feira, 6. Barroso destacou que a pauta da sessão não poderia ser alterada para atender à solicitação dos congressistas.
Nesta terça-feira (5), representantes das Frentes Parlamentares Evangélica do Congresso Nacional, Evangélica do Senado e Católica levaram suas preocupações em relação ao tema, como o fortalecimento do crime organizado e a criação de uma nova modalidade de tráfico: o traficante de pequenas quantidades.
Barroso enfatizou que o STF não decidirá sobre a liberação das drogas, mas sobre os critérios para diferenciar o tráfico de drogas do porte para consumo pessoal. Ele também ressaltou que é contra as drogas e que é dever do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar os usuários.
“Se um garoto branco, rico e da Zona Sul do Rio é pego com 25 gramas de maconha, ele é classificado como usuário e é liberado. No entanto, se a mesma quantidade é encontrada com um garoto preto, pobre e da periferia, ele é classificado como traficante e é preso. Isso que temos que combater. E é isso que será julgado no Supremo esta semana”, exemplificou o presidente do STF.
Barroso se mostrou aberto a discutir alternativas com a bancada para combater o tráfico de drogas por meio de políticas públicas, conforme afirmou o deputado Marco Feliciano (PL-SP), que participou da reunião.
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