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13/01/2025

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Igreja perde direito à Justiça gratuita em ação contra o Porta dos Fundos

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Especial de Natal do grupo de humor Porta dos Fundos no Netflix, debocha da fé cristã. (Foto/Meramente ilustrativa: Reprodução)

O dirigente da igreja Templo Planeta do Senhor aprendeu da pior forma que não se pode ir à Justiça pedir uma indenização bilionária, sem estar disposto a correr o risco das decisões judiciais e a desembolsar alguns milhares de reais.

A igreja, certa de que teria o benefício da Justiça gratuita, pleiteava uma indenização de nada mais, nada menos do que 1 bilhão de reais da Netflix e da produtora Porta dos Fundos por causa do polêmico especial de Natal da produtora, A Primeira Tentação de Cristo, que foi ao ar no fim do ano passado.

Anselmo Ferreira de Melo da Costa, presidente do Templo e advogado do processo, diz na ação que se sentiu desrespeitado na sua fé cristã quando o filme fez uma representação de um Jesus Cristo homossexual.

Seis meses depois, o processo já chegou ao fim, antes mesmo que a Netflix e o Porta terem sido notificados oficialmente de sua existência.

A igreja desistiu porque a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Conceição, não deu o direito da Justiça gratuita. Como almejava o bilhão, a conta das custas do processo ficou cara e a igreja tomou um prejuízo de 82 mil reais. E se quiser recorrer, vai dobrar o prejuízo.

Se a Netflix ou o Porta dos Fundos tivessem sido notificados, o Templo teria ainda que pagar os honorários dos advogados das empresas.

Quem vai até o fim de um processo e perde, pode ter que pagar até 10% do valor da causa a título de honorário. As altas custas são um dos motivos que levam as pessoas a desistirem de processos bilionários, para o alívio das empresas que são acionadas na Justiça.

Fonte: Veja.com

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