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18/05/2024

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Juristas explicam como o PL da Censura pode proibir versículos bíblicos nas redes sociais

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Nesta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência do Projeto de Lei 2630/2020 que está sendo chamado de PL da Censura. O texto visa regulamentar as redes sociais, mas pode criar a censura na internet.

Para os juristas do Instituto Brasileiro de Direito Religioso, por exemplo, o texto abre brechas para que versículos bíblicos sejam removidos das redes sociais caso alguém se sinta ofendido por isso.

O autor do projeto de lei, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) garante que nenhum direito será tirado, todavia, a interpretação da lei pode ser muitas.

“Ao ler a proposta, o cidadão encontra termos como ‘proibição a tratamento não discriminatório” e “código de conduta’ – e aqui vamos a primeira reflexão: quem define o que está a ser discriminatório? Quem define o que é discurso de ódio? Se uma passagem de um livro religioso diz que pessoas X ‘não herdarão o reino dos céus’, eu não poderei mais colocar esse versículo no meu perfil?”, exemplifica os advogados.

Na visão deles, a censura pode representar um perigo significativo para a liberdade religiosa, uma vez que pode impedir a livre expressão e prática das crenças religiosas.

Os parlamentares da oposição buscarão reverter os votos favoráveis ao requerimento de urgência para que, na próxima semana, o texto não seja aprovado.

Leia na íntegra a explicação do Direito Religioso:

Muita gente perguntando por qual motivo o PL 2630 é o PL da Censura, que impacta a liberdade religiosa. Pois bem, vamos explicar.

Ao ler a proposta (disponível em nosso stories), o cidadão encontra termos como “proibição a tratamento não discriminatório” e “código de conduta” – e aqui vamos a primeira reflexão: quem define o que está a ser discriminatório? Quem define o que é discurso de ódio? Se uma passagem de um livro religioso diz que pessoas X “não herdarão o reino dos céus”, eu não poderei mais colocar esse versículo no meu perfil?

A censura pode representar um perigo significativo para a liberdade religiosa, uma vez que pode impedir a livre expressão e prática das crenças religiosas. Quando o governo ou outras autoridades censuram a religião, eles podem limitar a capacidade dos indivíduos de adorar e expressar sua fé, bem como restringir o acesso à informação sobre sua religião.

A censura também pode afetar a capacidade das pessoas de aprender sobre diferentes crenças religiosas e explorar suas próprias opiniões e convicções. Se a censura é usada para promover uma única religião ou suprimir outras, isso pode resultar em discriminação religiosa e intolerância.

Por fim, a censura pode ter um efeito de longo prazo na sociedade, criando divisões e conflitos religiosos. Quando as pessoas são impedidas de expressar suas crenças livremente, elas podem sentir-se marginalizadas e ressentidas, o que pode levar a tensões e conflitos religiosos. Portanto, a liberdade religiosa deve ser protegida e respeitada para garantir que todos tenham a capacidade de adorar e expressar sua fé livremente.

Peça pro seu deputado se posicionar! Veja como ele vota em https://www.pldacensura.com/

Ficar calado agora é ficar calado para sempre!  Levante sua voz e lute pela liberdade de expressão!

Exibir Gospel /Leiliane Lopes