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21/06/2024

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Justiça absolve pastor acusado de homofobia por desejar a morte do ator Paulo Gustavo

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Nesta quarta-feira (5), foi divulgado o desfecho do processo contra o pastor José Olímpio, acusado de homofobia após orar pela morte do ator Paulo Gustavo. A decisão, anunciada no dia 7 de maio, absolveu o pastor por falta de provas definitivas de que suas falas tinham caráter homofóbico ou se dirigiam a um grupo específico, configurando racismo. O julgamento ocorreu em segunda instância e ainda cabe recurso.

A defesa de José Olímpio questionou durante o processo se o crime de homofobia poderia ser equiparado ao racismo, alegando que a acusação era baseada em uma “interpretação desfavorável” sem embasamento legal.

O juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima aceitou esse argumento, mencionando que as evidências apresentadas pela família de Paulo Gustavo, incluindo capturas de tela de uma postagem feita pelo pastor, eram passíveis de múltiplas interpretações e não constituíam um discurso de ódio garantido.

Paulo Gustavo foi internado com Covid-19 em 13 de março de 2021, casando grande comoção nas redes sociais. O pastor José Olímpio postou no Instagram uma foto do ator dentro de uma igreja, diante de uma cruz, retirada de um filme do artista. Na legenda, ele escreveu: “Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si.”

A família do ator entrou na Justiça, mas neste recurso apresentado pela defesa do pastor, o juiz avaliou se o conteúdo da publicação poderia ser considerado um crime de ódio ou apenas um desejo de que Paulo Gustavo encontrasse alívio durante sua internação. Ele refletiu sobre a expressão “dono dele” usada pelo pastor, ponderando se a referência era a alguma entidade negativa ou a Deus.

Concluindo que faltavam provas substanciais para condenar José Olímpio, o juiz decidiu absolver o pastor da acusação de racismo, embora ele tivesse sido condenado em primeira instância em 2022.

Redação Exibir Gospel