Uma juíza canadense considerou um pai culpado de “violência familiar” por se referir pública e privadamente à sua filha de 14 anos – que se identifica como um menino – como menina.
O caso foi registrado na província de British Columbia, e a juíza Francesca Marzari, do Supremo Tribunal de Justiça, emitiu uma ordem de restrição de um ano proibindo o pai de falar publicamente sobre o caso com repórteres sobre sua ação legal para interromper o tratamento hormonal que sua filha vem recebendo sem o seu consentimento.
De acordo com informações do Life News, Marzari proibiu que o pai se refira à filha como uma menina, seja diretamente com ela ou com terceiros. A juíza também determinou que ele está proibido de usar o “nome de nascimento” e de “tentar persuadir” a filha a “abandonar o tratamento para a disforia de gênero”.
As “expressões de rejeição da identidade de gênero da AB (iniciais da menina), tanto pública quanto privadamente, constituem violência familiar contra a AB”, escreveu ela em sua decisão de 15 de abril. O pai argumentou que ele tinha o direito, como pai, de expressar o que acreditava para sua filha e “o mundo como um todo”, escreveu Marzari, acrescentando que os “direitos não incluem prejudicar seu filho”.
A decisão de Marzari é o mais recente golpe contra o pai, referido em documentos do tribunal como CD, em sua batalha legal para impedir a transição de sua filha. CD é separado da mãe de AB, e eles compartilham a guarda conjunta da adolescente.
O juiz Gregory Bowden havia decidido em fevereiro que AB não precisava do consentimento de seu pai para iniciar os testes com testosterona e que não afirmar que a AB em seu gênero escolhido era “violência familiar”.
AB recebeu “injeções regulares no Hospital Infantil da Colúmbia Britânica (BC) ao longo dos últimos dois meses”, relatou o portal The Federalist. CD recorreu da decisão e continuou a se referir a sua filha como uma menina em entrevistas na mídia, dizendo que ele faz isso “porque ela é uma menina”.
“Seu DNA não vai mudar com todos esses experimentos que eles fazem”, acrescentou o pai. Em resposta, os advogados que defendem AB – que incluem uma ativista da ideologia de gênero Barbara Findlay – pediram ao tribunal uma ordem de restrição contra CD, alegando que sua conduta estava colocando AB em risco.
Como evidência contra seu pai, AB relatou que durante uma visita, ele a sentou para assistir a um vídeo sobre “Maxine” – um pseudônimo que as publicações usam para se referir a ela – e ela recusou.
A juíza Marzari afirmou na decisão que a adolescente também alegou que seu pai “não foi capaz de chama-la pelo seu nome escolhido ou sexo, e a visita terminou prematuramente e mal”.
De sua parte, o pai argumentou que “outros pressionaram e cooptaram” sua filha, de modo que “AB não está falando por si”.
“Em defesa de promover sua disputa com seu filho de forma tão pública, ele diz que isso não é uma disputa com seu filho, mas sim com ‘ativistas’ que querem tirar seus direitos paternos”, comentou a juíza.
De acordo com documentos associados à decisão do juiz Bowden, AB tem estado instável desde que seus pais se separaram em 2013. Ela “sofre de depressão e tentou suicídio pelo menos quatro vezes”, e passou por um “estágio lésbico” no 7º ano.
CD descreveu sua filha como “muito vulnerável” em um artigo de fevereiro. Ele acredita que ela não tem a “capacidade mental e maturidade emocional” para tomar a decisão de ter tratamentos com testosterona, que têm alguns efeitos irreversíveis.
Quando a AB alegou ser transgênero aos 13 anos, a equipe da escola enviou a menina e sua mãe, sem o conhecimento do pai, ao psicólogo ativista transgênero Dr. Wallace Wong, que recomendou que ela iniciasse a terapia hormonal.
Quando soube, o pai apresentou uma queixa contra Wong ao Colégio de Psicólogos da Colúmbia Britânica, alegando que Wong, de maneira antiética e não profissional, levou sua filha a buscar uma transição.
Marzari rejeitou o argumento do pai afirmando que não haviam evidências, e citou trecho da decisão anterior do juiz Bowden de que a AB era competente para consentir com o tratamento médico.
Parcialidade
A juíza Marzari é conhecida por sua longa história de defesa LGBT e aborto com a entidade West Coast LEAF, antes de sua nomeação como juíza em 2017, de acordo com Kari Simpson, que atua em um grupo de defesa dos direitos paternos chamado Culture Guard.
Além disso, a advogada e ativista LGBT que atua no caso da menina, Findlay, é listada como um participante no caso original ouvido por Bowden.
Marzari afirmou em sua decisão de proibir o pai de falar com a imprensa sobre o caso tem como objetivo impedir que a menina seja referida por ele como menina. “Não estou preocupada com a verdade do que CD disse nessas entrevistas, mas com as palavras sendo ditas”, escreveu ela.
O pai “não aceita a determinação anterior desta corte de que referir-se a AB com pronomes femininos ou negar sua identidade de gênero está causando danos a AB”, acrescentou a juíza.
O comportamento do pai “antes e depois das determinações feitas por este Tribunal indica que ele provavelmente continuará a se envolver em condutas que constituem violência familiar contra a AB”, reiterou.
Além de ser proibido de se referir a sua filha como menina, o pai não pode “direta ou indiretamente através de um agente ou de terceiros publicar ou compartilhar informações ou documentos relacionados ao sexo, identidade de gênero, orientação sexual, saúde mental ou física de AB, situação ou terapias”, exceto com seus advogados e pessoal médico envolvido no caso.
Kari Simpson, da Culture Guard, criticou Marzari como uma juíza “ativista” e classificou a decisão como uma violação da liberdade de expressão e dos direitos dos pais.
O escritor conservador americano Rod Dreher chamou a decisão de “horripilante”: “Eu acho que isso não será tentado nos EUA”, ele avisou.
Enquanto isso, o recurso do pai em relação à decisão de fevereiro do juiz Bowden será analisado no dia 14 de maio.
*Com informações de Life News.
