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23/05/2024

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Justiça proíbe Prefeitura de Lorena de custear evento evangélico

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A Prefeitura de Lorena, interior de São Paulo, foi proibida pela Justiça de custear um evento evangélico programado para iniciar na próxima quinta-feira (13). A decisão foi tomada após o Ministério Público receber uma denúncia anônima e entrar com uma ação civil pública.

De acordo com o Ministério Público, a prefeitura vinha divulgando em seu site e redes sociais que o evento “Adora Lorena” era uma realização do Executivo, com apoio de secretarias municipais. O MP argumentou que a subvenção a um evento religioso evangélico viola o princípio de laicidade do Estado, que deve ser imparcial em relação às diferentes religiões.

A medida cautelar imposta pelo juiz Wallace Gonçalves dos Santos não impede a realização do evento, mas dá à prefeitura a oportunidade de financiá-lo por meio de parcerias com a iniciativa privada ou com a própria congregação evangélica.

O juiz explicou que o custeio do festival pelo poder público acaba privilegiando uma determinada orientação religiosa, o que gera uma distinção injustificada entre crenças. A decisão também determinou que a prefeitura se abstenha de custear o evento, sob pena de multa.

A prefeitura de Lorena informou que irá recorrer da decisão. Segundo eles, o evento não é direcionado apenas ao público evangélico, mas visa atender toda a população, promovendo a cultura e o turismo da cidade.

Exibir Gospel / Leiliane Lopes