Esta nas mãos de um pastor da Igreja O Brasil Para Cristo, deputado federal eleito por São Paulo – PODEMOS, o comando da Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados, cargo inédito criado pela atual legislatura com o objetivo de facilitar o acesso e a compreensão do cidadão comum na aplicação de recursos públicos pela Casa de Leis. A escolha do nome de Lucena, em meio a 513 deputados federais que compõem o Congresso, se dá em reconhecimento à sua atuação no combate à corrupção e trabalho pela transparência pública em seus três mandatos consecutivos. Atualmente, Lucena é coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção e foi, em 2008, presidente da Comissão Financeira de Fiscalização e Controle da Câmara, responsável por fazer o acompanhamento contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta. Ter um pastor à frente de tamanhos desafios políticos fortalece a esperança dos evangélicos que, nas últimas eleições têm, cada vez mais, escolhido seus líderes para compor o Congresso, na esperança de que haja mais integridade na política. Anseio, aliás, de toda a Nação.
“o combate à corrupção deveria ser uma bandeira da bancada evangélica, que abriu mão dessa luta em prol de outros temas que não se mostraram tão imprescindíveis no processo de transformação do país.”
E Lucena tem correspondido às expectativas, mantendo-se, de fato, ficha limpa, longe das listas de envolvidos em casos de caixa 2, propina etc, assumindo o protagonismo nas principais frentes de combate à corrupção na Câmara dos Deputados. Lucena fala com orgulho do convite do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para assumir a nova secretaria que representa o compromisso do legislativo em avançar na transparência da Casa. Atualmente, já é possível acessar pela portal da Câmara dos Deputados todas as informações dos processos legislativos, dos cargos de cada gabinete e da direção da Câmara, dentre outros dados. Desde que foi instituída a Lei de Acesso à Informação, de 2011, os órgãos públicos passaram a disponibilizar dados à população. E ao propor a criação desta Secretaria de Transparência, a Câmara dos sinaliza maior disposição em aprimorar este acesso. A transparência é reconhecida como o melhor antídoto contra a corrupção, uma vez que ela é um importante mecanismo indutor para que os gestores públicos ajam com responsabilidade. Uma grande responsabilidade que faz dele, que é membro do Supremo Conselho da Igreja O Brasil Para Cristo, um dos nomes expressivos da bancada evangélica, hoje uma das maiores já eleitas, com mais de 100 deputados que professam a fé evangélica. Além de parlamentar, Lucena também deu sua contribuição para o Estado de São Paulo como secretário de Turismo do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), e despontou no cenário nacional com várias outras bandeiras, em especial a liberdade religiosa. Quando recebeu a Exibir Gospel para esta entrevista, estava fazendo as malas para uma viagem internacional, rumo à Inglaterra, para participar de um seminário da Academia para Parlamentares e Juristas sobre a liberdade religiosa no mundo. Esteve na Câmara dos Lordes do Parlamento Britânico, com a presença de ilustres de parlamentares e juristas de países da América Latina. Havia recebido há poucos dias o convite para assumir a Secretaria da Transparência e, empolgado, falou sobre o novo desafio e os temas que têm movimentado o Congresso, como as expectativas do atual governo de Jair Bolsonaro (PSL), reforma da previdência, bancada evangélica, dentre outros temas.
TRANSPARÊNCIA NA CÂMARA: APROXIMAÇÃO DO CIDADÃO
A Câmara dos Deputados já tem um trabalho neste sentido. Com a Secretaria de Transparência, vamos focar na aproximação da Casa com a população, promovendo a abertura de debates, comentários, sugestões e outras medidas interativas que coloquem a Câmara e o Poder Legislativo mais próximas do cidadão. A Secretaria vai supervisionar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) no âmbito da Casa; avaliar a aplicação e propor medidas de aprimoramento da legislação sobre transparência, acesso à informação e controle social da administração pública e realizar estudos e pesquisas sobre a utilização da tecnologia da informação no desenvolvimento da transparência, do acesso à informação e do controle social da administração pública.
GOVERNO BOLSONARO: PRECISA REDUZIR DESGASTES
Os primeiros passos do governo de Jair Bolsonaro valorizaram a família e os valores que nós defendemos, seguidamente, com grandes batalhas aqui no Congresso Nacional. Contudo, espero que o governo encontre o seu caminho e consiga dialogar com o Congresso para diminuir aqueles fatores que têm provocado os desgastes. A pauta de reformas estruturantes é importante para o País. É também nossa grande prioridade. Temos 13 milhões de desempregados, e precisamos trabalhar em conjunto, governo, Congresso Nacional e o Judiciário, para avançarmos em todas as esferas.
EVANGÉLICOS NO CONGRESSO EM MOMENTO OPORTUNO
Grande parte da onda que se formou e que foi decisiva para a eleição de Bolsonaro presidente do Brasil passa pelos evangélicos, que reúnem 60 milhões de brasileiros. Elegeram também uma das maiores bancadas evangélicas no Congresso, com mais de 100 parlamentares que professam a mesma fé. Nós temos uma oportunidade inédita de fazer um trabalho legislativo alinhado a um governo que pensa como nós, que defende a mesma agenda que nós: pró-vida e pró-família.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVE SER JUSTA
A Reforma da Previdência deve ser aprovada sim, mas não da forma como o governo mandou para o Congresso. É necessária sua aprovação, mas não podemos abrir mão do nosso compromisso com a defesa e as proteções dos pobres, dos vulneráveis, da pessoa idosa e do trabalhador rural. A reforma precisa ser justa. Fazemos este debate não por causa do passado, de um rombo que é discutível, mas pensando no futuro, para garantir a estabilidade e o progresso nacional.
NA INGLATERRA, REPRESENTANDO O BRASIL EM EVENTO SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA
Estive em Londres e em Oxford, no mês de abril, com a Academia para Parlamentares e Juristas em um encontro financiado pelo FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisa e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais), que teve como proposta fomentar o compartilhamento de experiências, conhecimentos e informações valiosas sobre o status da Liberdade Religiosa tanto na ONU, quanto na OEA, bem como impulsionar reflexões e críticas sobre o modus operandi dos órgãos governamentais e, especialmente, dos parlamentos nacionais sobre tais questões. O evento colocou em pauta temas essenciais para uma sociedade mais livre de preconceitos e que fomente a liberdade religiosa no âmbito mundial.
