Agências cristãs de adoção e grupos de assistência social que contratam o governo de Michigan não serão obrigados a colocar crianças em casais do mesmo sexo, de acordo com um novo acordo legal.
Em 2019, Michigan chegou a um acordo com a União Americana das Liberdades Civis, concordando em não aplicar uma lei aprovada em 2015 que permitia que agências de adoção e assistência social baseadas na fé que contratassem o governo – entre elas St. Vincent Catholic Charities – fossem isentas da lei estadual antidiscriminação.
No entanto, em um acordo apresentado em um tribunal federal na terça-feira, São Vicente agora poderá ser isento da lei estadual antidiscriminação quando se trata de apenas colocar crianças com casais do sexo oposto.
David Maluchnik, porta-voz da Conferência Católica de Michigan, divulgou um comunicado no dia do acordo comemorando o resultado, vendo-o como uma vitória da liberdade religiosa.
“Estamos gratos que uma lei assinada em 2015 com apoio bipartidário para defender os direitos de consciência continue a beneficiar as crianças mais vulneráveis de Michigan que são atendidas por uma rede de agências de colocação de crianças baseadas na fé”, afirmou Maluchnik.
“Apesar de uma estratégia coordenada e de alto perfil de ‘processar e resolver’ que buscava considerar a lei de 2015 inconstitucional, a política de colocação de crianças de Michigan agora goza de proteções legais federais que solidificam e fortalecem o direito das agências religiosas de ajudar uma série de crianças e famílias em busca de casas permanentes”.
Demetrius Starling, diretor executivo do Departamento de Saúde e Serviços Humanos de Michigan, disse em comunicado na terça-feira que, embora não possam forçar St. Vincent a aderir à lei antidiscriminação, eles encontrarão outras maneiras de fazer com que as famílias LGBT se sintam mais incluídas.
“Embora esse resultado não seja o que esperávamos, estamos comprometidos em fornecer apoio aos muitos membros da comunidade LGBTQ+ que desejam abrir seus corações e suas casas”, disse Starling.
“Agradecemos muito todas as famílias que se esforçam para ajudar essas crianças – não importa sua orientação ou identidade e expressão de gênero”.
Em 2015, Michigan aprovou uma lei que permitia que instituições de caridade religiosas contratadas com o governo fossem isentas da lei antidiscriminação de acordo com suas crenças religiosas sinceras.
Fonte: https://www.christianpost.com/