Em dezembro, país aplicou multas milionárias ao Google e ao Facebook
Londres – A Rússia governada por Vladmir Putin, que na quinta-feira (24) invadiu a Ucrânia, não briga apenas com vizinhos, mas também com a imprensa independente e com as plataformas de mídia social globais, alvos de perseguições e de tentativas de censura cada vez mais intensas.
O bloqueio parcial do Facebook decretado na sexta-feira (25) em resposta a uma suposta censura de veículos de imprensa estatais russos foi apenas mais um capítulo em uma guerra que vem de longe, mas que se agravou em 2021.
Nem o prêmio Nobel da Paz do ano passado concedido a um jornalista do país, Dmitry Murakov, amenizou a pressão. No dia seguinte em que o prêmio foi anunciado, em outubro, o governo de Putin enquadrou mais jornalistas na “lei do agente estrangeiro”, que se tornou o principal instrumento de censura à imprensa na Rússia.
‘Lei do agente estrangeiro’, instrumento de censura na Rússia
A lei permite rotular publicações e jornalistas e obriga a imprensa independente a revelar em suas reportagens os financiadores do veículo, entre outras imposições e restrições. Inicialmente ela considerava agentes estrangeiros organizações não governamentais que recebiam fundos do exterior.
Porém, em 2019, Putin ampliou legalmente o entendimento de quem pode ser considerado um agente estrangeiro. Agora, o termo pode ser aplicado a qualquer pessoa ou empresa que receba recursos estrangeiros, independente da fonte, e publique materiais impressos ou online no país.
Com a “lei do agente estrangeiro”, a Rússia controla a imprensa internacional e veículos locais que recebem fundos de organizações estrangeiras.
Diversas publicações fecharam com a fuga de investidores, temerosos pela exposição, e jornalistas foram tachados como inimigos do Estado.
Nem os correspondentes estrangeiros foram poupados de perseguições e censura na Rússia de Putin. Alguns jornalistas saíram do país com medo de acabar na prisão, enquanto outros foram expulsos ou não tiveram o visto renovado.
O caso mais recente foi o do jornalista Tom Vennink, correspondente em Moscou do jornal holandês Volkskrant.
O visto de Vennink foi revogado pelo Ministério de Assuntos Internos da Rússia no dia 1º de novembro, sob a alegação de “violações administrativas”. O jornalista deixou o país e foi proibido de voltar até janeiro de 2025.
Três meses antes, uma correspondente da rede britânica BBC também foi expulsa da Rússia, só que para sempre.
Além do estrangulamento político e financeiro, os veículos de imprensa já denunciaram espancamentos e detenções de profissionais em comícios e manifestações públicas.
Censura atingiu rede alemã, banida na Rússia
No início de fevereiro, a “lei do agente estrangeiro” foi usada como justificativa para a Rússia proibir as operações da rede alemã Deutsche Welle (DW).
Jornalistas da emissora que trabalhavam no país perderam as credenciais de imprensa, e o Kremlin anunciou o início de um processo para reconhecer a DW como uma empresa de mídia que atua como “agente estrangeiro”.
A decisão foi proferida pelo Ministério do Exterior da Rússia e, segundo a própria DW, foi uma resposta ao bloqueio, na Alemanha, de um canal da emissora estatal russa RT por falta de licença de transmissão.
Rússia é um dos piores países em liberdade de imprensa
No último ranking de liberdade de imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a Rússia já ocupava a 150ª posição entre os 180 países analisados, e atos recentes vêm agravando a situação da mídia independente local e de jornalistas estrangeiros.
O Nobel a Dmitry Murakov, dividido com a flilipina Maria Ressa, parece ter aumentado as tensões do governo de Vladimir Putin com a mídia, com o enquadramento imediato de mais jornalistas e veículos na lei do agente estrangeiro.
O jornalista é uma das principais vozes críticas ao governo de Vladmir Putin. Ele vem defendendo por décadas a liberdade de expressão na Rússia em condições cada vez mais desafiadoras. Em 1993, foi um dos fundadores do Novaja Gazeta. É o editor-chefe do jornal há 24 anos.
O Novaja Gazeta é um dos jornais independentes que tentam sobreviver em um ambiente de ameaças cada vez maiores, com uma atitude crítica em relação ao poder.
Por isso, tornou-se uma importante fonte de informação, desafiando a censura da Rússia e abordando assuntos raramente mencionados por outros meios de comunicação
Atos com balões pretos lembram assassinato de jornalista na Rússia
As organizações de defesa da liberdade de imprensa vivem denunciando os atos de censura e perseguição a jornalistas na Rússia.
Um dos protestos recentes foi feito pela Repórteres Sem Fronteiras para marcar o 69º aniversário de Vladimir Putin, em outubro do ano passado. A data também era o 15º aniversário do assassinato da jornalista investigativa russa Anna Politkovskaya — uma das fundadoras do Novaja Gazeta.
Em atos diante das embaixadas russas em vários países, manifestantes soltaram balões pretos com a hashtag #UnhappyBirthdayMrPutin.
Segundo a entidade, o objetivo foi protestar contra a impunidade pela morte da jornalista, cujos assassinos até hoje não foram identificados e punidos. E lembrar ao presidente aniversariante que, desde sua posse, cerca de 40 jornalistas foram mortos no país.
Assassinada a tiros dentro do elevador do prédio em que morava em Moscou, em 7 de outubro de 2006, Anna ficou famosa por sua cobertura sobre a segunda guerra da Chechênia, feita para o jornal Novaya Gazeta.
Ela foi uma das que enfrentou a censura na Rússia, ao denunciar o governo Putin por corrupção, violações de direitos humanos e abusos cometidos por autoridades russas durante o conflito.
Putin, predador da liberdade de imprensa
As tentativas de censura e as perseguições a jornalistas na Rússia valeram a Vladimir Putin tem um lugar de destaque na galeria de “predadores da liberdade de imprensa” que a RSF publicou em julho, da qual o presidente Jair Bolsonaro também faz parte.
Segundo a organização, a lista é composta por “chefes de Estado ou de governo que espezinham a liberdade de imprensa criando um aparato de censura, prendendo jornalistas arbitrariamente ou incitando à violência contra eles, quando não têm sangue nas mãos porque, direta ou indiretamente, pressionaram para que jornalistas fossem assassinados”.
Os “predadores” governam, em sua imensa maioria, países com situação classificada como “ruim” ou “muito ruim” pelo mapa da liberdade de imprensa da RSF. A idade média dos integrantes da lista é de 66 anos e mais de um terço (13) desses governantes vêm da Ásia.
“Existem agora 37 líderes de todo o mundo na galeria de predadores da liberdade de imprensa da RSF e ninguém poderia dizer que esta lista é completa”, disse o secretário-geral da RSF, Christophe Deloire.
“Cada um desses predadores tem seu próprio estilo. Alguns impõem um reino de terror emitindo ordens irracionais e paranoicas. Outros adotam uma estratégia cuidadosamente construída com base em leis draconianas. Um grande desafio agora é esses predadores pagarem o preço mais alto possível por seu comportamento opressor. Não devemos permitir que seus métodos se tornem o novo normal”, afirma o chefe da organização.
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, fez sua estreia como “predador da liberdade de imprensa” na última edição da lista.
Censura na Rússia tem também como alvo as mídias sociais
O bloqueio parcial do Facebook durante o conflito com a Ucrânia também não é novidade na agenda de Vladmir Putin. Ele vive em guerra permanente com as plataformas digitais globais, que sofreram várias pressões legais e tentativas de censura na Rússia em 2021. O principal instrumento tem sido a justiça.
Na véspera do Natal de 2021 um tribunal de Moscou aplicou uma multa equivalente a US$ 98 milhões (RS$ 550 milhões) ao Google e outra de US$ 27 milhões (R$ 152 milhões) à Meta, controladora do Facebook, por não excluírem conteúdo proibido pela lei local.
No dia seguinte, a organização não-governamental OVD-Info, que monitora prisões políticas e fornece ajuda legal a vítimas, teve seu site suspenso e soube que as plataformas de mídia digital receberam do órgão fiscalizador de telecomunicações russo, o Roskomnadzor , um pedido de suspensão de suas contas em redes sociais.
Putin viralizou em visita a escola
Embora o governo da Rússia tenha elegido as redes sociais como alvos de tentativas de censura, o presidente Putin virou piada nas redes ao parecer desconhecer o YouTube em um encontro com crianças em setembro passado.
Yegor, um menino de 10 anos de uma escola de Vladivostok, pediu que o presidente se inscrevesse em seu canal. A resposta foi insólita:
“Mas… em que eu devo me inscrever? Eu não entendi. Yegor, em que você gostaria que eu me inscrevesse?”
A história viralizou nas redes, e acabou expondo a aversão de Putin à internet, que já chegou a descrever como um “projeto da CIA” que está “meio cheio de pornografia”.
Durante a palestra para as crianças, que foi amplamente divulgada pelos canais de propaganda estatal, ele disse que muitas das informações disponíveis online eram “lixo”:
“No mundo moderno, parece que pode se aprender quase tudo na internet. Mas há um problema relacionado à qualidade dessas informações. Há um monte de lixo que muitas vezes é apresentado como a verdade suprema.”
Logo após a conversa com o menino ter vazado, a máquina do Kremlin iniciou uma operação para referendar a posição do presidente em relação às mídias sociais, divulgando trechos da palestra nas redes.
Um deles foi um alerta de Putin às crianças sobre o lixo informativo. O vídeo recomenda: “cuide de você e de seus entes queridos”.
Fonte:https://mediatalks.uol.com.br