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12/04/2024

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Novo Código Eleitoral pode proibir campanha nas igrejas, a proposta é de um senador do MDB

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI), atual relator do novo Código Eleitoral em tramitação no Senado, anunciou a intenção de promover duas significativas mudanças em relação ao texto previamente aprovado pela Câmara dos Deputados. Uma das alterações propostas pelo relator é o veto às campanhas eleitorais em templos religiosos.

O dispositivo em questão é considerado um dos pontos mais polêmicos do Código Eleitoral aprovado na Câmara em 2021. Desde então, o texto tem passado por refinamentos no Senado, com três relatores ao longo dos últimos anos, sendo o senador Marcelo Castro o mais recente.

O relator confirmou sua intenção de revogar a permissão para a realização de campanhas políticas em templos religiosos. De acordo com Castro, um templo religioso “é o lugar de se praticar religião, não é lugar de se praticar política”. Ele acrescentou: “Esse é um tema mais do que polêmico. É um tema que traz sempre muita divergência, mas nós achamos que a igreja não é lugar de campanha eleitoral”.

O senador enfatizou o respeito a todas as religiões, conforme estabelecido na Constituição, relembrando que o Estado é laico. No entanto, ele ressaltou que um templo religioso não é um ambiente apropriado para atividades políticas.

O texto aprovado na Câmara permitia a realização de campanhas políticas tanto em templos religiosos quanto em universidades, sendo esta inclusão uma demanda da bancada evangélica da Casa.

Marcelo Castro destacou que manterá em seu parecer a permissão para campanhas políticas nas universidades. Em sua visão, o ambiente universitário “é de uma multiplicidade de pensamentos e de ideias”.

Ele afirmou: “Universidade é aberta, as pessoas podem debater as suas ideias em qualquer ambiente, não há uma doutrinação, não há uma formação, não uma ideologia definida. A universidade comporta todo mundo, todas as crenças e todas as ideologias. Até quem não tem crença nenhuma e quem não tem ideologia participa da universidade também”.

Redação / Leiliane Lopes