Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que proíbe qualquer alteração, edição, supressão, adição ou adaptação aos textos dos livros da Bíblia.
O autor do projeto quer proibir edições como a chamada “Bíblia gay”, livro que deve ser impresso com todos os livros bíblicos, mas suprimindo os versículos que condenam a prática homossexual.
Vários pastores aprovaram o avanço da proposta, mas o pastor Lipão, do Ministério Onda Dura, mostrou preocupação com a possível aprovação do texto.
“Essa PL é uma normatização dizendo que ninguém pode alterar a Bíblia. Qual o problema disso? É que se o Estado pode dizer que ninguém pode alterar a Bíblia, ele pode dizer que se pode alterar quando lhe for conveniente e isso é preocupante”, disse ele.
O pastor global da Onda Dura não é o único contrário ao projeto de lei. A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) emitiu uma nota técnica indicando a rejeição do texto.
Para os juristas, o termo Bíblia não deve ser exclusivo para o livro sagrado dos cristãos, pois a palavra, originária do termo “biblos”, significa “um livro escrito, um registro, um rolo”.
“Dessa forma, alguém pode elaborar um livro sobre fotografia ou sobre informática e chamá-lo de ‘Bíblia da fotografia’ ou ‘Bíblia da informática’, com o objetivo de indicar que aquela obra possui as bases mais importantes sobre um determinado assunto ou de que se trata de um conjunto de registros acerca de uma temática”, diz a nota técnica.
Ao proibir isso, o projeto vai penalizar até mesmo trabalhos que não tenham nenhuma ligação religiosa, nem que estejam ofendendo a fé cristã.
Diante disto e de outras argumentações, a “Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE se posiciona pela rejeição do PL n. 2/2019, compreendendo que a redação empregada é excessivamente ampla e que a verificação do enquadramento da conduta em debate como estelionato ou crime contra o sentimento religioso é atividade que compete ao Judiciário”.
Redação Exibir Gospel
