Nesta segunda-feira (8), o secretário especial da Cultura, Mario Frias, assinou um decreto publicado no Diário Oficial que impede que eventos culturais que exijam comprovante de vacinação recebam recursos da Lei Rouanet.
“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, diz o texto.
O texto vai ao encontro do que acredita o presidente Jair Bolsonaro que desde o início é contra a obrigatoriedade da vacina e também da imposição do passaporte sanitário para entrada em eventos e espaços públicos.
Segundo a portaria assinada por Mário Frias, se o projeto exigir o comprovante de vacinação para permitir a entrada do público, ele terá que adaptar ao projeto para forma virtual, caso contrário não poderá receber os recursos do governo.
O texto diz que “não pode impor discriminação entre vacinados e não vacinados nos projetos financiados” pela Lei Rouanet.
Ao comentar sobre o decreto, Frias disse que a “a proibição do famigerado passaporte de vacinação, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”.
Redação: Exibir Gospel
