Após quase cinco meses de trabalho, a relatora da CPMI do 8 de Janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), divulgou o relatório final que contém 61 pedidos de indiciamento, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e vários membros militares do governo anterior, como o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto; o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.
O relatório também destacou que o ataque de 8 de janeiro foi planejado e orquestrado, visando dividir a população, descredibilizar as instituições democráticas e o sistema eleitoral, com o objetivo de tomar o poder. A relatora observou que os golpes modernos são caracterizados por uma guerra psicológica, difamação, disseminação do medo e ódio, principalmente nas redes sociais, visando a manipulação das massas e a apropriação de símbolos nacionais.
O relatório também propôs a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado no Senado Federal, reforçando a importância do Estado democrático de direito e destacando que a democracia foi atacada em 8 de janeiro de 2023.
Os crimes listados para Bolsonaro incluem associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. Além disso, vários membros próximos a ele foram sugeridos para responder criminalmente, incluindo o ex-ministro da Justiça e ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
A oposição apresentou um voto em separado que pede o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por deterioração de patrimônio público, dano qualificado e prevaricação. Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e outros membros do governo também foram sugeridos para indiciamento por diversos crimes.
Outro voto em separado apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também pediu o indiciamento do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general G.Dias por uma série de crimes, incluindo omissão imprópria, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
A discussão e votação do relatório final foram transferidas para a próxima quarta-feira (18), com o relatório alternativo da oposição aguardando votação em caso de rejeição do relatório da relatora. Este desdobramento continua a análise das ações ocorridas em 8 de janeiro e das implicações legais para os envolvidos.
Exibir Gospel / Leilaine Lopes
