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19/04/2024

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Secretário da Receita Federal suspende isenção tributária para salário de líderes religiosos

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O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a suspensão de uma decisão do governo Bolsonaro que concedia isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A determinação partiu do Tribunal de Contas da União (TCU).

A medida em questão era regida pelo Ato Declaratório Interpretativo, assinado por Julio César Vieira Gomes às vésperas das eleições de 2022. Julio César, anteriormente envolvido na tentativa de liberação das joias ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o responsável pela concessão do benefício.

A isenção tributária para líderes religiosos foi considerada atípica, uma vez que não passou pela avaliação da subsecretaria de tributação da Receita Federal. O Tribunal de Contas da União estava conduzindo investigações sobre o procedimento adotado por Julio Cesar Vieira Gomes.

Deputado evangélico reage

Ao G1, o deputado federal  Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) declarou que este assunto será usado pela oposição para mostrar como o atual governo persegue os evangélicos.

“É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos. Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor interprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas. Faz um absurdo desses e depois quer se aproximar de evangélicos”, disse ele que promete ainda lançar um vídeo explicando a situação.

Exibir Gospel / Leiliane Lopes