O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) quer aproveitar a pausa feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26), que pede a criminalização da homofobia, para apresentar um projeto de lei que aborde o tema.
A iniciativa de Sóstenes é uma reação, acordada com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do STF, ministro José Dias Toffoli, à possibilidade de que o relatório da ADO 26 seja aprovado pelo plenário da Suprema Corte.
Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o deputado – afilhado político do pastor Silas Malafaia – “tem reunido especialistas para propor tratar a homofobia como ‘patologia psiquiátrica’”.
A ideia é que, em casos de crimes de lesão corporal e homicídio contra homossexuais, uma junta médica faria avaliação do acusado, e se ficar comprovado que houve ódio como motivador, um agravante será aplicado à sentença.
A estratégia vem sendo costurada entre os poderes, e durante o almoço recente promovido por Silas Malafaia no Rio de Janeiro, Sóstenes conversou com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Dias Toffoli e outros integrantes da bancada evangélica, informando que o projeto poderá ser apresentado em 15 dias.
A proposta que Sóstenes Cavalcante apresentará terá ainda um dispositivo para garantir a liberdade de expressão a pastores e religiosos que defendam princípios de fé que tratam a homossexualidade como pecado, assim como o direito à crítica à conduta e suas consequências.
Essa proposta, que protege a liberdade religiosa, vai de encontro com o argumento defendido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) em nota pública divulgada antes do início do julgamento da ADO 26.
A manifestação da entidade reitera a visão das lideranças religiosas e pontua que “tal regulamentação, se feita sem distinção minuciosa das condutas praticadas, pode causar a direitos fundamentais, como a liberdade religiosa”.
*Com informações de Estadão.
