O vereador Djalma Nery (PSOL), da cidade de São Carlos, interior de São Paulo, apresentou um projeto de resolução para impedir que a leitura da Bíblia seja realizada no início das sessões da Câmara Municipal.
No entendimento do parlamentar, a leitura do Livro Sagrado para os cristãos deve ser substituída pela leitura da Constituição Brasileira ou pelo Tratado Internacional de Direitos Humanos.
Mesmo se apresentando como católico, o vereador do PSOL entende que a leitura da Bíblia fere a laicidade da Constituição.
A leitura das Escrituras na Casa de Leis é garantida pela resolução Nº222 de 03 de Junho de 2002, e faz do rito dos vereadores em todas as sessões ordinárias.
Mas para Djalma Nery, institui “preferência por determinada religião, orientada por aqueles que têm preferência em seguir a Bíblia Cristã, deixando de contemplar os/as que não se orientam por ela”.
Neste sentido, ele pede não apenas que a leitura da Bíblia seja substituída, mas que também os símbolos religiosos sejam removidos da Câmara Municipal de São Carlos.
“Nosso projeto de resolução propõe, também, a retirada e não fixação de símbolos e imagens religiosas de qualquer natureza em caráter permanente no plenário da Câmara Municipal de São Carlos, para que seja preservado um ambiente de plena democracia e pluralismo no espaço institucional da Casa de Leis”, diz trecho no site do parlamentar.
Laicismo não é combate às religiões
Em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, os advogados Jean e Thiago, especialistas em Direito Religioso, lembram do que aconteceu na França no século 18 quando em nome da “laicidade”, as igrejas foram saqueadas, os padres mortos e trocaram a religião pela “deusa razão”.
Na visão deles, o Brasil tem o cristianismo em sua história e que a religião cristã é um alicerce nacional, logo, não podendo ser combatida como foi no país europeu.
“A leitura da Bíblia e a presença de crucifixos ou imagens permanentes em ambientes públicos mostra justamente, ao lado dos pavilhões republicanos do município, do estado e nacional, que as ordens convivem harmoniosamente para o bem”, concluem.
