Câmara Municipal de Belo Horizonte / Foto: Reprodução
Foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo
Horizonte na quinta-feira (4) um projeto de lei que pode criar novas regras
para eventos na capital mineira. A proposta, assinada e defendida pela bancada
cristã, prevê que eventos com aglomeração de pessoas, realizados na rua,
parques ou praças públicas, sejam autorizados somente se estiverem em um raio
de distância de, no mínimo, 200 metros de hospitais, casas de repouso e templos
religiosos.
Há emendas que preveem que a distância seja alterada para
100 metros e que se apliquem apenas para eventos previstos no calendário
oficial da prefeitura. De acordo com o vereador Fernando Borja (Avante), o
projeto não vai afetar nenhum evento como o Carnaval de Belo Horizonte, e
apenas garante o direito de ir e vir das pessoas.
“É somente para concentração e dispersão. Então, o bloco de
carnaval pode passar na porta da igreja, a festa junina pode passar na porta da
igreja, a festa parada gay pode passar na porta da igreja, qualquer festa pode
passar. A concentração é que não pode. Colocaram banheiros químicos na porta da
igreja, colocam palcos com som na porta da igreja. Isso não vai poder
acontecer”.
A proposta foi duramente criticada em plenário por vários
vereadores, entre eles o Pedro Patrus (PT), que alerta que a medida é
inconstitucional e pode prejudicar os eventos na cidade. “É um projeto mal
feito, completamente inconstitucional. Além de ser no nosso entendimento, de
ser um projeto preconceituoso e perigoso para os grandes eventos”.
*Fonte: Rádio Itatiaia FM
