Nesta quinta-feira (7), a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu as duas sessões da Câmara Municipal de Curitiba que cassaram o mandato de Renato Freitas (PT) por quebra de decoro parlamentar.
O petista liderou a invasão da igreja Nossa Senhora do Rosário, no centro histórico da capital paranaense, protestando contra o racismo no mês de fevereiro deste ano.
A cassação foi votada em junho e com 25 votos a favor e 5 contrários, Freitas perdeu o mandato. Ao recorrer da decisão na Justiça, o petista conseguiu votos favoráveis.
Na decisão, a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima anulou as sessões que cassaram o mandato por “procedimento incompatível com o decoro parlamentar”.
Blanco de Lima entende que o regimento interno foi descumprido porque Freitas não foi avisado com, no mínimo, 24 horas de antecedência, para comparecer à audiência.
Sendo assim, uma nova sessão especial de julgamento será marcada para que os vereadores decidam mais uma vez se Freitas merece ou não perder o mandato por ter quebrado o decoro parlamentar e desrespeitar a fé cristã de dezenas de curitibanos que estavam na missa naquele domingo.
Redação Exibir / Leiliane Lopes
