A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais negou o vínculo de emprego entre dois cantores e uma igreja evangélica em Belo Horizonte (MG), que tentavam na Justiça receber pelo tempo que atuaram na denominação.
A decisão publicada nesta quarta-feira (12) mantém a decisão anterior sem divergência. Segundo os julgadores, a prestação de serviços dos cantores nos eventos da igreja foi voluntária e motivada por razões religiosas.
Os cantores alegaram que a relação de emprego iniciou-se na década de 1990. No entanto, a igreja e a fundação afirmaram que os vínculos empregatícios eram com a entidade filantrópica e que o serviço prestado à igreja era voluntário, baseado na vocação religiosa.
A prova oral e documental apresentada no processo corroborou a tese das reclamadas. Um dos cantores confessou em depoimento que frequentava a igreja antes do suposto início do vínculo de emprego e que recebia apenas reembolsos por deslocamentos e estadia. Além disso, participava dos cultos e cantava voluntariamente.
Uma testemunha também confirmou que a igreja não pagava salário aos cantores, apenas reembolsava despesas, e que eventuais pagamentos vinham dos frequentadores da igreja.
O magistrado responsável pelo caso concluiu que os cantores prestaram serviços voluntários por motivos religiosos e que não havia elementos de onerosidade e subordinação jurídica para reconhecer o vínculo de emprego com a igreja. Portanto, o recurso foi negado e a decisão anterior foi mantida.
Exibir Gospel / Leiliane Lopes
