A Justiça de Minas Gerais autorizou o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), localizado em Uberaba, a realizar uma transfusão de sangue em um recém-nascido, após os pais terem negado o tratamento devido a questões religiosas. A decisão, que foi tomada com base na preocupação com a saúde e o bem-estar do bebê, aconteceu após uma ação movida pelo Ministério Público do estado.
O caso envolveu um recém-nascido que apresentava um quadro de anemia grave, exigindo uma transfusão de hemácias para garantir sua sobrevivência. Os pais, com base em suas convicções religiosas, inicialmente se opuseram ao procedimento médico necessário. A recusa dos genitores levou o Ministério Público de Minas Gerais a intervir, buscando uma decisão judicial que considerasse os melhores interesses da criança.
O juiz Marcelo Geraldo Lemos, responsável por conceder a liminar, destacou que a situação era grave e que havia um risco real para a vida do bebê se a transfusão de sangue não fosse realizada. Ele afirmou que, embora os pais tenham o direito de direcionar a criação e a educação de seus filhos, em casos de iminente risco de morte, pode haver exceções.
“Está estampado, já que ela precisa da transfusão de sangue, e caso não se submeta ao procedimento, por negativa dos pais, corre o risco de morte”, declarou o juiz em sua decisão.
O magistrado também ressaltou que, com base em documentos médicos, ficou evidente que a falta da transfusão de sangue afetaria o bem-estar da criança, intensificando seu sofrimento, sem que houvesse uma justificativa sólida para a recusa por parte dos pais. O juiz concluiu que o direito da criança à proteção de sua saúde não pode ser restringido devido às convicções religiosas dos responsáveis.
A decisão judicial autorizando a transfusão de sangue no recém-nascido foi tomada com base na priorização da vida e da saúde da criança, estabelecendo um precedente importante que considera o bem-estar das crianças em situações similares.
O Hospital de Clínicas da UFTM deve agora seguir com o tratamento médico necessário para o bebê, visando garantir sua recuperação e saúde.
Exibir Gospel
