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23/10/2024

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Nova lei em Xinjiang aumenta o controle religioso do governo comunista chinês

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Nesta quinta-feira (1º), entrou em vigor uma nova legislação na província de Xinjiang, na China, que tem como objetivo regulamentar questões religiosas, especialmente no que diz respeito à arquitetura de construções religiosas, reuniões e conteúdo publicado na internet.

A medida faz parte do amplo projeto de “sinicização da fé” liderado pelo presidente Xi Jinping, que busca impor a ideologia do Partido Comunista Chinês (PCC) às práticas religiosas. As informações são da rede Radio Free Europe (RFE).

A legislação estabelece um padrão arquitetônico para as construções religiosas, como mesquitas, exigindo que novos templos adotem “características e estilo chineses”. Essa regra também se aplica a reformas em edificações já existentes. Desde 2018, o governo chinês vem removendo cúpulas e minaretes de algumas mesquitas, alegando que esses elementos refletem influência religiosa estrangeira, o que vai contra os ideais nacionalistas do PCC.

Além das questões arquitetônicas, a nova legislação impõe regras mais rígidas para reuniões religiosas em grande escala e para o conteúdo religioso publicado na internet. Ambos agora estão sujeitos à aprovação e revisão do governo chinês. O critério para aprovação é que atendam “às exigências do desenvolvimento da China contemporânea e da notável cultura tradicional da China.”

A “sinicização da fé” faz parte de um esforço mais amplo de controle sobre a religião na China. O presidente Xi Jinping enfatizou essa abordagem no Encontro Nacional Sobre Assuntos Religiosos do PCC, em dezembro de 2021, indicando a intenção de colocar a questão sob o guarda-chuva do partido.

O foco desta legislação, no entanto, intensifica os desafios enfrentados pela minoria étnica muçulmana dos uigures, que habitam a região autônoma de Xinjiang. Em agosto de 2022, a ONU divulgou um relatório apontando “graves violações dos direitos humanos” nessa região, incluindo alegações de tortura, maus-tratos e condições adversas de detenção. O governo chinês nega as acusações, justificando as medidas como necessárias para a segurança nacional.

Além dos uigures, outras religiões também enfrentam perseguição estatal na China. A Igreja Católica, por exemplo, trava uma longa disputa com Beijing para garantir a liberdade de seus fiéis. O papa Francisco expressou preocupação com a situação dos católicos na China, pedindo que vivam em “liberdade e tranquilidade” e contribuam positivamente para a sociedade.

Exibir Gospel / Leiliane Lopes