O Tribunal Superior de Islamabad pediu, nesta semana, que o governo crie uma comissão para investigar o uso indevido da lei da blasfêmia contra cristãos no Paquistão. O apelo vem após uma série de denúncias envolvendo inocentes presos injustamente.
Casos como o de Adil Babar e Simon Nadeem, que foram acusados ainda adolescentes e passaram dois anos presos até serem absolvidos, mostram o impacto da lei. Outros, como Asif Pervaiz, seguem condenados. Ele está preso há 12 anos e foi sentenciado à morte em 2020.
De acordo com o advogado Khalil Tahir Sandhu, muitos cristãos acusados falsamente são libertos após anos presos, mas não recebem qualquer indenização. “Justiça atrasada significa justiça negada”, disse o defensor, que lamenta a ausência de punição para os acusadores.
Relatório da Human Rights Watch aponta que a legislação é usada para perseguições e vinganças pessoais, inclusive com motivações econômicas. Em muitos casos, as vítimas são pobres e sem acesso à defesa adequada.
Além disso, segundo uma investigação da Comissão Nacional de Direitos Humanos, há uma quadrilha que usa a lei para extorquir famílias, com mais de 450 inocentes já atingidos. As denúncias levaram o tribunal a pedir uma resposta oficial do governo. As informações são do Vatican News.
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