A lei que permite o uso da Bíblia Sagrada em escolas públicas e particulares de Feira de Santana, na Bahia, entrou em vigor nesta terça-feira (11), com a publicação no Diário Oficial do Município.
A nova norma autoriza o uso do livro como material de apoio e pesquisa em atividades com fins culturais, históricos, literários, geográficos, filosóficos e arqueológicos. A medida vale para projetos pedagógicos em disciplinas como História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Geografia.
De autoria do vereador Edvaldo Lima (União Brasil), a Lei nº 49/2025 foi aprovada na Câmara Municipal em 8 de outubro, com 19 votos favoráveis e 2 contrários.
O texto ressalta que o uso da Bíblia é opcional e deve respeitar a liberdade de crença de alunos e professores. Segundo o vereador, a iniciativa busca valorizar o conteúdo educacional sem caráter religioso ou doutrinário.
As escolas terão autonomia para decidir se incluirão o material em suas atividades e projetos complementares.
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