O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo de justiça na tradição iorubá, em sua sede, em Brasília. A obra representa a cultura afro-brasileira e foi instalada no hall do Salão Nobre do Tribunal.
A peça, chamada “Osè Wura Otito”, expressão traduzida como “Machado de Ouro da Verdade”, foi criada pelo artista plástico baiano Rodrigo Siqueira e doada ao STF pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).
Durante a cerimônia, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que a chegada da escultura representa o reconhecimento de diferentes formas de compreender o mundo.
“Creio que esta Corte não apenas recebe um objeto de imenso simbolismo, mas acolhe, antes de tudo, uma sabedoria, uma forma de ver e estar no mundo”, declarou.
O evento contou com a presença do vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, das ministras Rachel Barros, da Igualdade Racial, e Janine Santos, dos Direitos Humanos e Cidadania, além de representantes de religiões de matriz africana.
Na tradição iorubá, Xangô é associado ao trovão e ao fogo, além de ser reverenciado como símbolo de justiça, razão e equilíbrio. Seu principal símbolo é o Oxê, um machado de duas lâminas que representa a necessidade de avaliar os diferentes lados de uma questão antes de tomar uma decisão.
Com 64 centímetros de altura, a escultura é feita de madeira e decorada com folhas de cobre e ouro, miçangas, corais e búzios.
A mãe de santo Ìyá Márcia de Ògún, representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), afirmou que a instalação reforça o respeito à diversidade religiosa no país.
“Essa laicidade deve significar respeito, pluralidade e tratamento igualitário. Não existe justiça verdadeira onde há racismo, não existe democracia plena onde determinadas expressões religiosas são tratadas como inferiores”, afirmou.
Fachin também ressaltou que o Estado laico deve respeitar tanto as diferentes crenças quanto as pessoas que não seguem nenhuma religião.
“A liberdade religiosa só é plena quando pode ser exercida por todas e por todos, e quando se traduz em convivência sadia e um desejo real de conhecer a realidade do outro, para além da tolerância”, disse.
Outros símbolos no STF
O acervo do Supremo já reúne referências de diferentes tradições. Em frente ao edifício-sede está a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, inspirada na mitologia grega. No Plenário, um crucifixo de madeira instalado em um painel de Athos Bulcão representa a tradição cristã.
Em 2024, o STF reconheceu que a presença de símbolos ligados à cultura brasileira em prédios públicos é compatível com a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.
O Oxê de Xangô também está presente em tribunais de Justiça da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo.
O juiz Fábio Esteves, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou o significado da iniciativa para o reconhecimento da contribuição africana às instituições brasileiras.
“Significa reconhecer que o patrimônio civilizatório africano também tem algo a ensinar às instituições responsáveis pela concretização dos direitos fundamentais”, declarou.
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