Esta semana, por conta do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o governo Lula aderiu ao Grupo de Amigos do mandato do Especialista Independente sobre proteção contra violência e discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero (IE-SOGI, na sigla em inglês), no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
O grupo foi criado em 2021 e conta com a participação de 35 países. O principal objetivo é promover a proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+.
Entre as posições defendidas pelo novo governo brasileiro está o pedido para que os países que ainda criminalizam relações entre pessoas de mesmo sexo e proíbem manifestações de identidade de gênero removam essas tipificações penais e adotem uma política antidiscriminatória.
Esta não foi a única decisão tomada pela equipe de Lula em favor da comunidade LGBTQ+. O governo Federal lança uma série de medidas, reunindo os ministérios de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cultura (MinC), das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Entre os atos estava a iluminação do Palácio do Planalto e do Itamaraty com as cores da bandeira do Orgulho LGBTQ+. “Iluminar o Palácio do Planalto é um ato fundamental que revela dimensão ideológica. Temos que ter orgulho de sermos brasileiros, de sermos o que somos”, discursou o chefe da Pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
Para os próximos meses, serão lançados editais para valorização da população LGBTQIA+ e a retomada de comitê técnico. O governo anuncia ainda que foi assinado, entre governo e empresas de aplicativos de transporte, um pacto em defesa da população LGBTQIA+.
Exibir Gospel / Leiliane Lopes
