A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (24), um projeto de lei do vereador Cezar Leite (PL) que busca combater a cristofobia na cidade. O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
A proposta proíbe campanhas e fantasias que desrespeitem símbolos cristãos em festas populares, como o carnaval. Entre os exemplos citados estão a hostilização de Jesus Cristo e o uso de trajes de freiras em conotação sexual.
O projeto prevê ainda a criação de canais de denúncia e de um banco de dados para registro de casos. Também estabelece ações educativas e parcerias com instituições para promover respeito entre diferentes religiões.
Outra medida é a proibição da contratação, com verba pública, de artistas ou empresas condenados por intolerância religiosa. Empresas e blocos de Carnaval que descumprirem as regras poderão receber multa de três salários mínimos, valor que será destinado a programas de conscientização.
Em caso de reincidência, a penalidade será dobrada. A regulamentação da lei e a forma de aplicação das medidas ficarão a cargo do Executivo municipal.
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