Culto. (Foto:
Reprodução/Ilustrativa)
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou
proposta que reconhece a música religiosa e eventos a ela relacionados como manifestação
cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento previstos na Lei de
Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.
Pelo texto, a regra valerá inclusive para eventos promovidos
por igrejas. Hoje, a Lei Rouanet reconhece como manifestação cultural a música
gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.
A proposta aprovada foi o texto substitutivo apresentado
pelo relator, deputado (Vavá Martins (Republicanos-PA), ao Projeto de Lei
2407/15, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP).
O projeto original pretendia incluir a música gospel
promovida pelas igrejas como manifestação cultural passível de utilização dos
mecanismos de fomento da Lei Rouanet. O texto de Vavá Martins ampliou a medida
para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive
promovidos por igrejas.
“Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas
pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei
Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições
religiosas cumprem”, disse Vavá Martins.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Fonte: Agência Câmara Notícias
