A parlamentar finlandesa Päivi Räsänen anunciou nesta semana que recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) após ser condenada pelo Supremo Tribunal da Finlândia por “discurso de ódio” relacionado a um panfleto bíblico publicado em 2004.
Segundo Räsänen, a decisão cria um “precedente perigoso” para a liberdade de expressão na Europa. Ela afirmou que decidiu recorrer para defender o direito de expressar opiniões religiosas de forma pacífica em espaços públicos.
O caso começou após uma investigação policial aberta em 2019. Na época, a deputada publicou um comentário nas redes sociais citando Romanos 1:24-27 para criticar o apoio da Igreja Evangélica Luterana da Finlândia a eventos ligados ao orgulho LGBT.
Durante seis anos, ela enfrentou diferentes julgamentos e chegou a ser absolvida duas vezes em tribunais inferiores. No entanto, o Supremo Tribunal da Finlândia decidiu manter a condenação relacionada ao panfleto intitulado “Homem e mulher Ele os criou: as relações homossexuais desafiam o conceito cristão de humanidade”.
A Corte entendeu que o conteúdo poderia ser interpretado como ofensivo às pessoas homossexuais por descrever a homossexualidade como “intrinsecamente desordenada”. Já a acusação ligada à publicação nas redes sociais foi rejeitada pelo tribunal, que considerou que a citação bíblica não configurava discurso de ódio.
Com a decisão, Räsänen foi multada em 1.800 euros e obrigada a retirar e destruir as versões físicas e digitais do panfleto. O bispo luterano Juhana Pohjola, responsável pela publicação do material, também foi condenado.
O caso gerou repercussão internacional e levantou debates sobre liberdade religiosa e liberdade de expressão. Em entrevistas recentes, a parlamentar afirmou que outros cristãos também têm enfrentado processos semelhantes por causa de manifestações públicas sobre ética sexual.
Agora, ela espera que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconheça que manifestações pacíficas de fé não devem ser tratadas como crime.
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