Para tornar o Registro Geral mais “inclusivo” e não desrespeitar a comunidade LGBTQ+, o governo Lula fará mudanças radicais, tirando o campo de “sexo”, onde se escreve se é uma pessoa do sexo feminino ou masculino, e também o campo “nome social”, usado apenas por pessoas trans.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. Para quem não sabe, o mês de junho é o mês do Orgulho LGBTQ+.
As mudanças apontam para o tipo de política pública inclusiva que o governo federal pretende adotar para apoiar a comunidade. A decisão partiu do foram realizadas a pedido do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH).
Assim, a partir da publicação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.
Exibir Gospel / Leiliane Lopes