A Assembleia de Deus do bairro Vila Real, em Balneário Camboriú (SC), tem 30 dias para fazer isolamento acústico no templo ou será multada em R$ 50 mil. A decisão é da Justiça, após denúncia do Ministério Público baseada em 17 queixas de vizinhos ao longo de um ano e meio.
Entre os moradores afetados está uma criança com autismo. Mesmo após acordos judiciais, os cultos continuaram acima do volume permitido por lei. Uma perícia da Polícia Científica, feita em maio de 2024, confirmou o excesso de ruído.
“A liberdade religiosa deve ser respeitada, mas não pode se sobrepor ao direito da coletividade. A igreja foi alertada diversas vezes, firmou acordos e, ainda assim, manteve a prática ilegal. A lei vale para todos, e a poluição sonora precisa ser contida”, afirmou o promotor José de Jesus Wagner.
O Ministério Público também pediu a condenação dos responsáveis por crime ambiental, além do pagamento de R$ 25 mil por danos ambientais e outro valor semelhante por dano moral coletivo. O processo ainda não foi julgado. As informações são do NSC Total.
Redação
