O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) divulgou nesta segunda-feira (25), em Porto Alegre, uma nota de repúdio contra a inclusão do pastor Silas Malafaia em inquérito da Polícia Federal. A entidade também criticou as medidas coercitivas adotadas contra o líder religioso, como a apreensão de seu celular, de seu caderno de pregações e de seu passaporte.
Segundo o documento, a situação ultrapassa o campo de uma simples investigação e passa a representar um ato de constrangimento. Para os dirigentes do instituto, as medidas adotadas pelo Estado têm “claro potencial intimidatório” e afetam de forma grave a liberdade de expressão e religiosa no país.
A nota destaca que as manifestações de Malafaia, “embora veementes, se inserem na arena das ideias e não no campo da ilegalidade”. O texto também afirma que a liberdade de expressão não é privilégio, mas fundamento da democracia, devendo ser protegida inclusive quando exercida por líderes religiosos.
“Calar o discurso político feito por um líder religioso — ainda mais por meios que insinuam punição ou retaliação — não apenas intimida a pessoa, mas desencoraja outros a exercerem sua liberdade de consciência e cidadania de forma íntegra e responsável”, diz um dos trechos.
O documento é assinado pelo presidente do IBDR, Thiago Rafael Vieira, pelo presidente do Conselho Deliberativo, reverendo Davi Charles Gomes, além dos vice-presidentes Jean Marques Regina e Antônio Cabrera Mano Filho.
Silas Malafaia é alvo do inquérito que investiga suposta tentativa de golpe de Estado. Ele teve bens apreendidos por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pastor nega qualquer participação em atos ilegais e afirma ser vítima de perseguição por suas posições públicas.
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