A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) confirmou que um ex-pastor não possui vínculo empregatício com a Igreja Universal, em Goiânia. A decisão foi tomada após análise de um recurso apresentado pela instituição religiosa.
O tribunal manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho da capital, que anteriormente havia reconhecido a relação de trabalho. No entanto, o TRT-GO modificou a parte que determinava a indenização por danos morais ao religioso.
O pastor alegou que sofreu danos morais ao ser obrigado a realizar uma vasectomia para fazer parte da igreja. Ele afirmou que o procedimento foi realizado dentro da instituição quando tinha 20 anos e era casado.
Na primeira instância, a Justiça havia considerado que a prestação de serviços religiosos poderia ser vista como uma relação de trabalho, resultando na condenação da igreja ao pagamento de indenização.
Em resposta, a Igreja Universal recorreu ao TRT-GO, que rejeitou a ideia de vínculo empregatício, afirmando que a relação com o pastor era um “vínculo vocacional”.
O tribunal encaminhou o caso para análise da Justiça Comum, que irá avaliar as questões levantadas na disputa.
Redação Exibir Gospel
