DA REDAÇÃO POR CRIS BELONI
Entre os motivos da rejeição pela escola pública estão a doutrinação
ideológica, falta de segurança e má qualidade de ensino
Atualmente, em torno de 7500 famílias mantém seus filhos estudando em casa, ou seja, por volta de 15 mil estudantes, de acordo com a Associação Nacional de Educação Familiar (ANED). “A Educação Domiciliar é uma modalidade da educação na qual a família assume o controle do processo global de educação dos filhos”, explica o diretor da ANED. Em termos modernos, as famílias que optam pela “homeschool” tem o perfil de quem “rema contra a maré”. A maioria dos pais se mostra insatisfeita quanto à péssima qualidade do ambiente escolar oferecido pelo governo brasileiro. Entre os principais motivos que levaram milhares de famílias a rejeitar a escola, estão as pressões sociais inadequadas, má qualidade de ensino, bullyng, exposição a amizades indesejadas pelos pais, episódios de violência, drogas, doutrinação à ideologia de gênero e ensino exclusivo da teoria da evolução. Ao contrário do “barulho” que se vê por aí, a maioria no Brasil luta para manter os valores bíblicos e os bons costumes. Enquanto há manifestações e passeatas de pequenos grupos em defesa da ideologia de gênero, descriminalização do aborto e das drogas, grandes grupos que
representam a maioria no país também vão às ruas lutar pela família e pela proteção das crianças.
“A grande maioria das famílias educadoras no
mundo são cristãs. Elas estão percebendo a
escola como um instrumento do iníquo”
Tendência do aumento do homeschooling
“Nenhum pai, nenhuma mãe, tira um filho da escola por um único motivo”, disse o diretor da ANED, Rick Dias, 48 anos. Ele revela que cerca de 60 famílias já foram processadas por não matricularem seus filhos no ensino regular do Estado. Atualmente, existe uma briga judicial por esse motivo. Para o governo, não matricular uma criança na escola é considerado como “abandono intelectual” de acordo com o Código Penal do Brasil.
Mas, para essas famílias, existe uma nova alternativa de dar educação às crianças, em casa mesmo. “Trata-se de uma educação mais personalizada, mais pautada nas habilidades de cada criança e trabalhando com o ritmo e o estilo de aprendizado de cada um”, especifica o diretor.
Além disso, os pais estão visando a educação ao estilo bíblico. “A grande maioria das famílias educadoras no mundo são cristãs. Elas estão percebendo a escola como um instrumento do iníquo”, explica.
Logo, a maior motivação de pais cristãos não desejarem mais seus filhos em escolas “é por verem seus filhos tendo os corações roubados de Deus,
dentro do ambiente escolar”, emendou. Segundo o diretor, o ambiente escolar é “perverso e desleal”.
Educação Domiciliar é mais antiga que a escola
De acordo com o diretor da ANED, a escola é uma invenção moderna. “Não tem mais que 200 anos e vem a partir do pensamento iluminista, a partir dos ideais da Revolução Francesa e ela é chancelada pela Revolução Industrial”, esclareceu. O que ocorre, hoje em dia, é que muitas famílias estão optando pela educação nos moldes antigos, ou seja, em casa. “A educação domiciliar não é uma coisa nova, nova é a escola”, dispara.
A pratica conhecida internacionalmente como homeschooling é mais comum nos Estados Unidos. O termo inglês agora é aplicado a todos os casos que tramitam em outras instâncias da justiça.
Casos de homeschoolers vão parar na justiça
Em 2012, uma estudante de 11 anos, moradora de Canela (RS), pediu ao juiz da cidade com o apoio dos pais, o direito de ser educada em casa. Entre variados motivos expostos, estava a discordância de algumas “imposições pedagógicas”. Os pais cristãos que acreditam na teoria criacionista, conforme diz a ação “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco”. O juiz da comarca negou o pedido. Em 2016, a família recorreu ao STF.
“Conheço resultados de estudos e trabalhos científicos-acadêmicos muito bem elaborados em países onde o homeschool já caminha há décadas”, conta Rick. Segundo ele, crianças que foram educadas em casa têm excelentes resultados acadêmicos e são extremamente sociáveis, entendem
de hierarquia, são ativos na comunidade onde trabalham e sabem atuar em equipe. “Nos Estados Unidos e Canadá existem universidades preparadas e empresas que contratam adultos que foram homeschoolers, por acreditarem que eles conseguem pensar fora da caixinha”, disse. No Brasil ainda não existe geração de homeschool formada. “Não existe no Brasil nenhuma família homeschool que foi condenada por abandono intelectual”, assegura o diretor. Ele conta que as famílias que são processadas recorrem à ANED. “As crianças estavam bem, eram submetidas a testes acadêmicos e avaliações psicopedagógicas”, disse. Também Rick conta que os resultados sempre foram muito bons. “As crianças apresentam o desenvolvimento totalmente compatível com a faixa etária que tem”, respondeu e deixou o alerta: “Quem abandona intelectualmente as crianças
é o governo, não são os pais”.
Manifestação do MEC
O Ministério da Educação e Cultura se manifestou de forma contrária à Educação Domiciliar no Brasil. “Nós já conversamos com a Procuradoria
Geral da República e com a advogada geral da União e eles ainda não têm uma opinião formada e não estão se preocupando com a educação domiciliar”, declara. “Educadores acadêmicos sérios sabem que a escola precisa ser repensada ou reinventada”, afirmou. Conforme o diretor,
muitas famílias praticamente “abandonam a criança na escola”.
Mudando o foco para a responsabilidade dos pais, Rick reconhece que “não existe um relacionamento escola-família”. Segundo ele, essa é uma ideia surreal. “São poucos os pais que se preocupam com isso”, disse.
Modelo escolar atual
“O nosso modelo escolar, na verdade, não ensina nada, ele cria uma geração decoreba, a geração Ctrl C e Ctlr V, copiar e colar, uma geração que é preparada pra fazer uma prova”, lamenta. Segundo o diretor “precisamos ser honestos”, disse ao se referir às famílias que transferiram suas responsabilidades para a escola. De acordo com ele, o plano inicial era que os pais se responsabilizassem pelos valores, condutas, moral, ética e crenças. Somente a parte acadêmica ficaria a cargo de escolas. O resultado disso: “professores estão engrossando as filas dos hospitais psiquiátricos, doentes, com depressão, síndrome do pânico e outras doenças psicossomáticas. Porque eles estão tendo que criar os filhos dos outros, isso inclusive é muito desumano com o professor”, reconhece.
O preço do homeschooling
O diretor disse que, se for declarada a constitucionalidade do homeschool, quem quiser fazer parte, tem que estar disposto a arcar com todas
as consequências. “Homeschool é para todos, mas não é pra todo mundo”, avisa. Para educar os filhos em casa, os pais precisam ser os facilitadores
e, para isso, abrir mão de muitas coisas. Rick cita alguns exemplos: “Muitos abriram mão de empregos melhores e salários maiores, além de adiar projetos pessoais para estar ao lado dos filhos”. Mas segundo ele, é um preço que vale a pena pagar.
STF se posici ona contra a homeschooling
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra o “ensino domiciliar” de crianças no Brasil. Por 9 votos a 2, a Corte entendeu que a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, sendo
a matrícula obrigatória. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor do ensino domiciliar. Segundo ele, alguns pais preferem tomar a frente na educação de seus filhos por convicções religiosas ou por refutarem as políticas públicas na área de educação. Já o ministro Alexandre de Moraes entende que o ensino domiciliar não está previsto na legislação. O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, acredita que, dentro desse tema, “razões religiosas não merecem ser aceitas” pelo Judiciário. O recurso 888/815 julgado no Supremo não foi aceito pelos órgãos públicos, como a Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral da República e o MEC. Somente a Aned defendeu as famílias educadoras.
Conclusão
A educação domiciliar não foi declarada inconstitucional. “Mas eles alegaram que carece de uma legislação específica. Por isso, vamos voltar aos nossos trabalhos no Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado, onde já existem projetos de lei tramitando para regularização
da homeschooling”, explica o diretor da Aned.
Rick se diz esperançoso. “Esperamos uma legislação que tire essas famílias
do vácuo jurídico em que elas se encontram”, disse. Ele comemora o crescimento do número de famílias que continuam buscando apoio na associação. “Muitas famílias continuam tirando seus filhos da escola e optam pelo homeschool, que tem regulamentação em mais de 60 países. Falta o Brasil entrar na era da modernidade na educação”, ressalta.
O educador alerta que as escolas educam crianças do século 21 com o modelo dos séculos 18 e 19. E depois conclui: “O que aconteceu no STF, de certa forma, foi uma vitória de ‘um Davi’ contra ‘vários Golias’. Agora vamos continuar essa luta em 2019, para garantir a tranquilidade dessas famílias educadoras”, finaliza.
