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19/04/2024

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PEC que amplia benefícios tributários para igrejas deve ser aprovada no Congresso antes da Páscoa

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A bancada evangélica no Congresso Nacional está intensificando a articulação para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia benefícios tributários para igrejas antes da Páscoa, em 31 de março. Os deputados responsáveis pelo texto se reuniram com a equipe econômica nesta terça-feira (19) em busca de um acordo que contemple ambos os lados, conforme noticiado pela CNN.

Embora a intenção inicial fosse votar a proposta nos próximos dias, a votação deve ficar para a semana seguinte, dependendo dos presidentes das Casas, como Arthur Lira (PP-AL) na Câmara dos Deputados. Os deputados afirmaram à CNN que vão reforçar o texto nesta semana com colegas e, após a aprovação pelo plenário da Câmara, vão se dirigir aos senadores para que a votação seja concluída a tempo de promulgar a PEC antes da Páscoa.

O cronograma é desafiador, com a expectativa de que tanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto o plenário do Senado aprovem a PEC até quinta-feira da semana seguinte (28). No plenário da Câmara, o texto precisa do apoio de, pelo menos, 308 votos favoráveis em duas rodadas de votação para ser aprovado. Já no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis também em duas rodadas de votação.

O texto acordado após a reunião desta terça no Ministério da Fazenda vai ampliar os benefícios tributários das igrejas de qualquer religião, porém, em uma proporção menor do que o inicialmente previsto. Ele abrangerá “a aquisição de bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento das campanhas realizadas pelas entidades religiosas e templos de qualquer culto, bem como os serviços de acolhimento institucional e demais atividades socioassistenciais, desde que gratuitos e por período determinado e para finalidade específica, atendidas as condições estabelecidas em lei complementar”.

O autor da PEC, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), da Igreja Universal do Reino de Deus e ex-prefeito do Rio de Janeiro, afirmou que pretende apresentar um projeto de lei para regulamentar a concessão dos benefícios tributários logo depois da eventual promulgação da PEC.

Apesar da iniciativa contar com o apoio do governo federal, há dúvidas se ela poderá melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) imediatamente entre os evangélicos. Segundo uma liderança da bancada evangélica, o que realmente influencia é quando os líderes religiosos nos templos informam que a comunidade poderá realizar obras ou adotar outras medidas devido aos benefícios tributários concedidos.

Redação Exibir