Deputado Pastor Sargento Isidório / Foto: Divulgação
O Projeto de Lei 2200/19 proíbe a participação de atletas
mulheres trans – mulheres que foram designadas homens ao nascer, mas que
fizeram a transição de gênero – em competições do sexo feminino em todo o País.
A proposta, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), tramita na Câmara
dos Deputados.
O texto estabelece o sexo biológico como único critério para
definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Brasil.
Os transexuais, no entanto, poderão participar de competições entre si, desde
que as equipes sejam compostas apenas de homens trans ou apenas de mulheres
trans.
Em sua justificativa, Pastor Sargento Isidório utiliza
argumentos religiosos e diz que pretende evitar a desproporcionalidade de
forças entre os competidores. “O indivíduo, mesmo vestido de mulher, com
silicone no peito, querendo ter seios, que só mulheres possuem, castrando os
seus instrumentos masculinos, querendo ter vagina, que só mulheres possuem,
ainda assim possuirá organismo, força e capacidade física masculina”, afirma.
“É sabido que homem e mulher, sexos criados por Deus, têm compleições físicas
diferentes. A capacidade de força é muito maior para o homem do que para a
mulher”, diz ainda.
Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e será
analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; do Esporte; e de Constituição
e Justiça e de Cidadania.
*Fonte: Agência Câmara Notícias.
