A Comissão de Declarações, Direitos e Garantias da Convenção Constitucional de Santa Fé aprovou, nesta semana, em Santa Fé, parecer que altera o Artigo 3 da Constituição provincial e elimina qualquer menção a religião oficial.
A mudança marca a reforma do texto com um princípio de laicidade, garantindo liberdade de consciência e igualdade de todas as denominações religiosas. A proposta afirma que “a Província não terá religião oficial” e distingue as ordens civil e religiosa.
Para defensores do tema, a revisão fortalece o respeito à diversidade de crenças e assegura tratamento institucional sem privilégios ou discriminação. O texto também define que a relação do Estado com igrejas e grupos religiosos seguirá princípios de autonomia, igualdade, não discriminação, cooperação e neutralidade.
O deputado provincial e pastor evangélico Walter Ghione, do partido Uma Nova Oportunidade (UNO), foi um dos articuladores. Ele disse que o objetivo era “eliminar a natureza religiosa do Estado e, ao mesmo tempo, reconhecer a contribuição das religiões”. Segundo Ghione, houve consenso de que a província não deve adotar uma confissão oficial.
A mudança ocorre em meio a ações conjuntas entre governo e comunidades de fé em áreas como segurança, construção da paz territorial e saúde mental, incluindo prevenção e atendimento a pessoas com uso problemático de substâncias.
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