O Conselho Nacional de Saúde lançou a Resolução 715 com dezenas de orientações para as políticas de saúde, entre elas o ponto de número 46 que reconhece religiões afro como “complementares ao SUS”.
A resolução também destaca as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana, incluindo terreiros, terreira ,barracões e casas de religião, como a primeira porta de entrada para aqueles que mais necessitam de cuidados de saúde, bem como espaços de cura para desequilíbrios mentais, psíquicos, sociais e alimentares.
O texto está escrito da seguinte forma: “(Re)conhecer as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz
Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc.) como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS, no processo de promoção da saúde e 1ª porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social, alimentar e com isso respeitar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matriz africana, na busca da preservação, instrumentos esses previstos na política de saúde pública, combate ao racismo, à violação de direitos, à discriminação religiosa, dentre outras.”
É nesta mesma resolução que encontramos outros pontos conflitantes como o pedido de legalização do aborto, a legalização da maconha e ainda reduzir a idade mínima para 14 anos para receber tratamento de mudança de sexo.
O documento foi produzido durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde que aconteceu no começo de julho de 2023. A resolução tem 14 páginas e 59 propostas que devem ser trabalhadas pelo Ministério da Saúde neste governo.
Por que falamos em resolução do governo Lula no título desta matéria?
Porque o Conselho Nacional de Saúde (CNS) é um órgão dentro do Ministério da Saúde, portanto, é parte do governo Lula. Inclusive, o chefe do Executivo esteve na reunião de abertura da Conferência.
O CNS tem o importante papel de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde no Brasil, representando a voz da população perante o governo.
Exibir Gospel / Leiliane Lopes
